A ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior disse hoje que um inquérito às instituições, aberto na sequência de denúncias de assédio, revelou 38 queixas de assédio sexual nos últimos cinco anos, dos quais quatro resultaram em sanções.
O balanço foi feito pelas próprias instituições, no âmbito de um inquérito aberto pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior na sequência da divulgação, há duas semanas, de várias notícias sobre casos de assédio sexual e moral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
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De acordo com Elvira Fortunato, que está a ser ouvida pelo parlamento num debate em plenário sobre política setorial, foram apresentadas, nos últimos cinco anos, 38 queixas de assédio sexual.
Na sequência das denúncias, foram instaurados 31 processos disciplinares, dos quais quatro resultaram em sanções e os restantes foram arquivados ou estão ainda em curso, precisou em resposta à deputada Sónia Ramos, do PSD.
Perante insistência da deputada Rita Matias, do Chega, sobre o mesmo tema, a ministra disse não saber precisar que tipo de sanções foram aplicadas, afirmando que podem ir desde suspensões a despedimentos.
Além das denúncias de assédio sexual, foram ainda recebidas 78 denúncias por assédio moral, tendo sido instaurados 52 processos disciplinares, dos quais resultaram cinco sanções disciplinares.
De acordo com Elvira Fortunato, o seu Ministério está, em colaboração com o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, a trabalhar num plano de formação, sobre o qual não adiantou detalhes, com o objetivo de prevenir as situações de assédio.
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“O Governo está muito preocupado com esse assunto, mas temos que nos basear nas evidências e nos números que temos”, disse a ministra, ressalvando que esses números devem ser ainda menores, “porque basta ter um caso para nos preocupar”.
A propósito do inquérito conduzido junto das universidades e politécnicos, a governante disse ainda que a maioria adotou códigos de conduta (81% das universidades, 65% dos institutos politécnicos e 87% das instituições privadas).
Por outro lado, 70% das universidades públicas têm canais de denúncia, replicados em 68% dos politécnicos e 95% das instituições privadas.
Durante o debate, Elvira Fortunato insistiu também que as instituições de ensino superior têm autonomia, no âmbito do regime jurídico, e que essa deve ser respeitada.
“As instituições têm competência disciplinar e, face à sua autonomia, podem atuar. Já houve sanções, o que mostra que o sistema está a funcionar”, afirmou, admitindo, ainda assim, que “pode não estar ainda a funcionar a 100%”.
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