Política
Iniciativa Liberal quer regresso dos debates quinzenais, nova lei de bases de saúde e rever lei eleitoral
O presidente da Iniciativa Liberal afirmou hoje que o partido irá propor a reintrodução dos debates quinzenais para reforçar o escrutínio da maioria absoluta do PS, uma nova Lei de Bases da Saúde e a revisão da lei eleitoral.
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“Teria sido uma excelente legislatura para fazer reformas de fundo, mas vamos ter um PS com maioria absoluta e não tem primado propriamente pela vontade de reformas de fundo”, afirmou João Cotrim Figueiredo, no final de uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que conclui hoje a ronda com os oito partidos que conseguiram representação parlamentar nas legislativas de domingo, tendo em vista a indigitação do primeiro-ministro.
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Aos jornalistas, o deputado deixou algumas das prioridades do partido, que passou de um para oito deputados, na próxima legislatura, que salientou poder ser a mais longa de sempre, dizendo já ter ficado pré-agendado novo encontro com o chefe de Estado para meados de março, já com “novos dados sobre a composição e o programa de Governo”.
“Há dados que para nós já são claros, alguns resultarão em iniciativa política: em primeiro lugar, uma maioria absoluta tem de dar lugar a um escrutínio político ainda mais apertado no parlamento”, afirmou, dizendo que o partido irá propor a reintrodução “de imediato” dos debates quinzenais.
A IL irá também propor o reforço do escrutínio da aplicação dos fundos estruturais e quer rever também a lei eleitoral, de forma a revisitar matérias como os círculos eleitorais (introduzindo os uninominais com um de compensação), o fim do dia de reflexão ou a forma votação dos portugueses no estrangeiro.
“Vamos apresentar logo que tome posse a Assembleia da República um projeto de nova lei de bases de saúde que contemple uma reforma profunda do SNS. Se o PS está disponível ao diálogo e deixou de depender da extrema-esquerda, virá certamente a jogo”, desafiou, ainda.
Por várias vezes, o presidente da IL alertou para os riscos de uma maioria absoluta do PS, que resultaram das eleições legislativas antecipadas de domingo.
“Um partido com maioria absoluta não precisa de dar satisfações a ninguém, poderá recusar todas as propostas, é algo que os portugueses perceberão e, se calhar antes de passar muito tempo, muitos deles se arrependerão de ter dado o seu voto ao PS”, vaticinou.
Questionado se partilhou as iniciativas legislativas que irá apresentar com o Presidente da República, Cotrim de Figueiredo disse que o fez com “algumas delas”, considerando que Marcelo Rebelo de Sousa “aprecia a proatividade e o não baixar os braços” da IL.
“Penso que estaria de acordo comigo – mas não o discutimos – que Portugal pode ter perdido uma belíssima oportunidade de virar a página da estagnação em 2022 e não o fez, por motivos que são dos menos nobres em política: privilegiar a segurança e o medo em relação à ambição e ao risco. Isso nunca levou um país longe”, afirmou.
Sobre o papel do chefe de Estado na próxima legislatura, O presidente da IL admitiu que “não será fácil” e que o escrutínio diário do Governo caberá aos partidos.
“Penso que o Presidente da República nunca exercerá os seus poderes de forma a introduzir no sistema uma instabilidade da qual não haja uma solução política. Compete partidos fortalecerem-se para criarem uma solução”, defendeu.
O presidente da IL rejeitou que, para que o seu partido cresça, seja necessário as restantes forças políticas no centro-direita enfraquecerem, assegurou que “não mudará” a posição que teve na campanha em relação ao Chega e desvalorizou a crise interna no PSD.
“Nesta altura, não é o tema mais urgente do realinhamento partidário, se o PSD precisa de mais tempo não é isso que vai fazer diferença, infelizmente. Temo que um dia se olhe para esta eleição como uma oportunidade perdida que nos pode custar caro”, alertou.
O presidente da IL defendeu ainda que “é altura” de o país “virar a página da pandemia”, considerando que “as restrições que estão em vigor não fazem sentido”, chamando a atenção que setores como a cultura estão a ser duramente afetados há dois anos.
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