A União Europeia deu um passo significativo rumo à criação de um documento único para conduzir nos 27 Estados-membros, permitindo que a carta de condução possa ser obtida a partir dos 17 anos.
A medida faz parte de um acordo que visa uniformizar regras e modernizar o sistema, integrando a carta na futura identidade digital europeia.
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Portugal terá de adaptar a legislação nacional, passando a reconhecer as licenças emitidas por qualquer país da UE. Além disso, será introduzido um regime de condução acompanhada, permitindo que jovens ganhem experiência ao volante sob a supervisão de um adulto.
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Outra novidade prende-se com a flexibilização do processo para quem reside fora do seu país de origem, facilitando a obtenção da carta no país onde vive. Está ainda prevista a implementação de um período probatório mínimo de dois anos para novos condutores, dá conta o Correio da Manhã.
A futura carta de condução europeia poderá ser exclusivamente digital, mas continuará a existir a opção de obter a versão física. A validade do documento será, no máximo, de 15 anos, exceto quando utilizado como identificação, caso em que terá uma duração de 10 anos.
O acordo alcançado será submetido à votação final dos 27 países da União Europeia e ao Parlamento Europeu.
A segurança rodoviária continua a ser uma preocupação central. Em 2024, as estradas da União Europeia registaram 19 800 vítimas mortais, uma redução de apenas 3% face a 2023. A Comissão Europeia considera esta descida insuficiente, dado o objetivo de reduzir as mortes para metade até 2030.
Em Portugal, no mesmo ano, houve 475 mortes nas estradas e 2675 feridos graves. O eurodeputado português Sérgio Gonçalves (PS) sublinha que as novas medidas são “essenciais para aumentar a segurança rodoviária” e atingir a meta de “zero mortes e feridos graves até 2050”.
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