A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC) informou hoje que mais de metade das casas destruídas pelo incêndio de outubro de 2017 estão concluídas e que não falta dinheiro para terminar as restantes.
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Ana Abrunhosa, Presidente da CCDRC
“Não há falta de verbas para pagar as reconstruções. É uma obra complexa, estamos a falar de um programa de apoio que tem cerca de 800 habitações”, declarou à agência Lusa a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, em Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra.
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Hoje, no vizinho concelho de Tábua, no final de uma visita a quatro imóveis de primeira habitação que ainda não foram reconstruídas, a presidente do CDS-PP, Assunção Cristas, disse que estas famílias passam pela segunda vez o Natal fora das suas casas e em condições “muito precárias”.
“Há dezenas de situações destas” na região, revelou a líder centrista, indicando que os trabalhos nestas habitações estão suspensos “aparentemente por falta de pagamento” aos empreiteiros por parte da CCDRC, o que foi negado por Ana Abrunhosa.
Das 800 habitações danificadas, total ou parcialmente, pelo grande incêndio de 15 de outubro de 2017, em 30 municípios da região Centro, 54% “já estão concluídas e pagas”, sublinhou Ana Abrunhosa.
“Não descansaremos enquanto não entregarmos a última casa”, afirmou, prevendo que “a esmagadora maioria será concluída em março de 2019”, ainda que algumas empreitadas possam prolongar-se até maio e junho.
Contudo, junho “é o limite acordado com os empreiteiros para as situações que estão mais atrasadas”, esclareceu.
A presidente da CCDRC frisou que “não há falta de verbas” e que a Comissão de Coordenação paga aos empreiteiros “no máximo em 15 dias”, nas reconstruções da sua responsabilidade direta.
Nos casos em que a obra é assumida pelo proprietário, a CCDRC despacha os processos de pagamento “no prazo de uma semana”, através das autarquias, e depois “o dinheiro vai para a conta das pessoas”.
Alguns dos obstáculos verificados no avanço das obras ficaram a dever-se a problemas diversos aos quais o Estado foi alheio, como a titularidade dos imóveis, resolução de heranças, penhoras ou mesmo ausências dos donos no estrangeiro, entre outros.
“Há situações que estão agora a resolver-se”, com a vinda a Portugal dos proprietários radicados noutros países, disse Ana Abrunhosa.
A presidente da CCDRC falava à Lusa na Póvoa das Quartas, Oliveira do Hospital, onde, com os presidentes das câmaras de Oliveira do Hospital e Tábua, José Carlos Alexandrino e Mário Loureiro, respetivamente, testemunhou o reinício oficial de atividade da NNMotos, que comercializa e repara motos, além de apostar na realização de programas na área do motociclismo.
Destruída pelo incêndio de 2017, esta empresa recorreu à ajuda do Estado para a sua recuperação e beneficiou ainda da aprovação de uma candidatura aos fundos europeus do Centro 2020, através da qual fez um “investimento inovador” na animação do território com atividades igualmente ligadas ao motociclismo.
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