A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) decidiu hoje realizar um gesto público de pedido de perdão às vítimas de abuso sexual na Igreja no próximo mês de abril, em Fátima, no decorrer da próxima Assembleia Plenária do episcopado.
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Hoje reunidos em Assembleia Plenária extraordinária para analisar o relatório da Comissão Independente para o estudo dos Abusos Sexuais de Menores na Igreja Católica em Portugal, apresentado no dia 13 de fevereiro, a CEP reafirmou, também, o “firme propósito de tudo fazer para que os abusos não se voltem a repetir”.
“Como sinal visível deste compromisso, será realizado um memorial no decorrer da Jornada Mundial da Juventude e perpetuado, posteriormente, num espaço exterior da Conferência Episcopal Portuguesa” acrescenta o episcopado em comunicado lido pelo secretário da CEP no final da reunião.
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O documento sublinha a necessidade de “ir ao encontro daqueles que foram vítimas desta situação dramática”, às quais a Igreja diz quer “continuar a dar voz para que o seu sofrimento não fique calado”.
Sem grandes medidas concretas para fazer face aos abusos, a CEP adianta que “o processo de reflexão e discernimento iniciado vai continuar, nomeadamente na próxima reunião do Conselho Permanente e na Assembleia Plenária”, em abril.
No documento lido pelo padre Manuel Barbosa, é garantido que a lista com o nome dos alegados abusadores, hoje entregue pela Comissão Independente ao Presidente da CEP e dirigida às dioceses e aos institutos religiosos, “terá o devido seguimento por parte dos bispos diocesanos e superiores maiores, segundo as normas canónicas e civis em vigor”.
“Reconhecemos o trabalho imprescindível das Comissões Diocesanas e da Equipa de Coordenação Nacional e propomos que sejam constituídas apenas por leigos competentes nas mais diversas áreas de atuação, podendo ter um assistente eclesiástico. São valiosas estruturas da Igreja em Portugal, agora mais aptas a responder à problemática dos abusos de menores, nomeadamente no que respeita à prevenção, formação e acompanhamento, contribuindo assim para um ambiente seguro nos espaços eclesiais”, acrescenta a nota da CEP.
Para o episcopado, “as conclusões e sugestões apresentadas [no relatório da Comissão Independente liderada pelo pedopsiquiatra Pedro Strecht] estão a ser tidas em conta” e será feito “tudo o que for necessário, com firmeza, clareza e determinação, para uma cultura de cuidado e proteção dos menores e adultos vulneráveis”.
“Entre outras resoluções, procederemos à revisão das diretrizes da Conferência Episcopal e dos planos de formação dos seminários e de outras instituições, bem como a conveniente preparação de todos os agentes pastorais”, asseguram os bispos.
Quanto às vítimas de abusos, a hierarquia da Igreja Católica deixa “uma palavra de coragem” às “que ainda guardam a dor no íntimo do seu coração para que possam ‘dar voz ao silêncio’”.
“Estamos disponíveis para acolher a vossa escuta através de um grupo específico, que será articulado com a Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis”, acrescenta.
Sublinhando que “as feridas infligidas às vítimas são irreparáveis”, o episcopado assegura que “se o desejarem”, terão o acolhimento e ser-lhes-á disponibilizado “o devido acompanhamento espiritual, psicológico e psiquiátrico”.
“As estruturas já existentes, criadas em cada diocese e a nível nacional, serão o local para acolher e acompanhar, e as dioceses assumem o firme compromisso de dar todas as ajudas necessárias para que tal aconteça. Nunca enjeitaremos as nossas responsabilidades e comprometemo-nos ainda a encetar contactos com as instituições que já estão no terreno, para sermos parte da resolução desta problemática que é transversal a toda a sociedade”, frisa a CEP.
Os bispos manifestam, ainda, “’tolerância zero’ para com todos os abusadores e para com aqueles que, de alguma forma, ocultaram os abusos praticados dentro da Igreja Católica” e reconhecem “a necessidade de estruturas concretas para o seu acompanhamento espiritual, pastoral e terapêutico”.
No comunicado, é também deixado um agradecimento pelo “trabalho da Comissão Independente pedido pela Conferência Episcopal Portuguesa, que tinha desde o início objetivos e prazos definidos” e, a todos os fiéis e sacerdotes “que servem a Igreja e que neste momento sofrem com os impactos deste estudo”, é manifestada “proximidade e encorajamento, na esperança de que estas circunstâncias (…) estimulem à renovação da própria Igreja”.
A Comissão Independente validou 512 dos 564 testemunhos recebidos – entre janeiro e outubro de 2022 -, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de vítimas da ordem das 4.815. Vinte e cinco casos foram reportados ao Ministério Público, que deram origem à abertura de 15 inquéritos, dos quais nove foram já arquivados, permanecendo seis em investigação.
Estes testemunhos referem-se a casos ocorridos no período compreendido entre 1950 e 2022, o espaço temporal que abrangeu o trabalho da comissão.
O sumário do relatório, contudo, revela que “os dados apurados nos arquivos eclesiásticos relativamente à incidência dos abusos sexuais devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg’”.
Hoje de manhã, a comissão entregou à CEP a lista dos alegados abusadores.
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