Mais de 200 recintos de espetáculos e tauromaquia, salas de cinema, reprografias e espaços de diversão noturna foram alvo de inspeção até setembro, tendo sido detetados 108 ilícitos, revelou à Lusa a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
Num balanço da atividade entre janeiro e setembro, a IGAC inspecionou 236 espaços, a maioria (148) dos quais referentes a estabelecimentos de diversão noturna – bares ou discotecas, por exemplo – por causa da execução pública de música.
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No total, foram decididos 58 processos de contraordenação, que resultaram em “sanções de admoestação ou de multa”.
Foram também inspecionadas 33 salas de cinema, seis salas de teatro, 43 reprografias e seis recintos de tauromaquia, com maior incidência geográfica na região de Lisboa, Porto, Algarve, assim como nos distritos de Coimbra, Aveiro, Leiria e Viseu.
As ilegalidades detetadas, mais de uma centena, relacionam-se com ausência de licenças de recinto e de registos de promotores, execução pública e gravação de música sem autorização dos autores (violando legislação de direitos de autor e direitos conexos) ou infrações da lei do preço fixo do livro.
De acordo com dados do IGAC, até setembro foram apreendidos 88.400 ficheiros ilegais de música, 17 computadores portáteis e 20 “pen drive”. Foram destruídos mais de 81.000 CD e DVD e 1.285 obras científico-literárias que violavam a lei.
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