TORRES FARINHA
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O Ensino Superior público está prestes a iniciar um período de reforma, sendo os cortes no seu financiamento e a diminuição na procura de muitos dos seus cursos as aparentes razões para o ciclo de reforma que ora se inicia.
Usualmente confunde-se Ensino Superior com Investigação e Desenvolvimento (I&D), assumindo-os como uma mesma realidade, não obstante serem duas vertentes complementares, com suportes de financiamento parcialmente diferentes.
É consensual que a vertente da investigação é estratégica quer para o desenvolvimento do país quer para a sua competitividade e respeitabilidade no seio das nações.
A investigação tem como entidade charneira a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) que tem tipo um papel notável no seu financiamento, promoção, regulação e projecção internacional.
Como é natural, à medida que os diversos grupos de investigação evoluem, vão conseguindo novas fontes de financiamento, para além das verbas estruturantes da FCT, tais como projectos QREN, projectos internacionais, projectos com empresas, entre outros.
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E é aqui que se colocam algumas questões que, não obstante sendo recorrentes, se impõem pela sua pertinência, tais como:
Qual o equilíbrio entre a vertente lectiva e a vertente de investigação para um docente no ensino superior?
Qual o grau de autonomia dos investigadores na sua investigação, na procura de financiamento, e na sua utilização para a aquisição de equipamento e dinamização da investigação que levam a efeito?
Qual o modelo organizacional mais adequado que permite racionalizar os meios de investigação e gerar sinergias entre grupos de investigação?
Qual a estratégia a implementar fruto das limitações que advêm do facto do nosso país ter um tecido empresarial exíguo e com enormes limitações financeiras para colaborar com os centros de investigação?
Qual o equilibro que deve ser encontrado entre o registo de patentes e o seu retorno financeiro?
Quais os meios prioritários de divulgação de conhecimento, tendo em consideração a multiplicidade de meios, tais como revistas científicas e congressos internacionais que actualmente existem?
Quais os critérios para publicação dos resultados da investigação levada a efeito?
Qual o equilíbrio entre divulgação de conhecimento e patentes?
Estas são apenas algumas das muitas questões que se colocam no dia-a-dia dos investigadores, sejam estes docentes / investigadores, sejam investigadores de carreira.
Pelo facto do novo ciclo que ora se aproxima, da ausência de uma linha condutora comum entre todas as instituições e dos correspondentes critérios subjacentes à regulação da investigação levada a efeito, leva a que, se não houver a necessária ponderação e visão estratégica neste novo ciclo, se não racionalize e optimize o que cada investigador e cada grupo de investigação construiu até agora.
Também é um tempo para distinguir o “trio do joio”, das pseudo unidades de investigação, dos financiamentos enviesados e de outras tantas distorções existentes. Esta análise deve ser feita de forma objectiva e consequente, para que possa ter resultados que acrescentem valor, e não de “faz-de-conta” como parece ser usual.
Por estas razões impõe-se reanalisar as variáveis daquela equação para que, neste novo ciclo, onde a dinâmica empresarial está a ser incrementada, onde a racionalização do ensino superior se impõe e onde a investigação procura sinergias, se definam as linhas estratégicas que coloquem a investigação nacional a obter efeitos multiplicativos ainda maiores relativamente aqueles que tem neste momento.
Nesta perspectiva, fica também aqui o desafio para a criação de um Conceito Estratégico Nacional para a Investigação e Desenvolvimento, a partir do qual se definam a longo prazo as linhas orientadoras que respondam às questões anteriores bem como as que se colocam em termos estratégicos.
Esta é uma vertente crucial por fazer a diferença entre o desenvolvimento de linhas de investigação de acordo com a formação académica e científica dos investigadores que a promovem e a coordenação daquele desenvolvimento com as necessidades do país, quer em termos internos quer de acordo com os seus compromissos e interesses internacionais aos vários níveis em que o país intervém como player internacional.
De facto impõe-se ter uma perspectiva de longo prazo, estável, que permita definir os recursos adequados ao desenvolvimento do país, em termos de I&D, e de ensino superior, para que a evolução dos grupos de investigação se faça de forma sustentada, evolutiva e com um contributo eficaz para a evolução positiva do PIB nacional.
Esta abordagem estruturante da ciência deveria ser estendida a áreas complementares, tais como os concursos para a carreira docente, pois talvez fosse a oportunidade de colocar mais meritocracia e menos familiocracia em muitos concursos. Fica o desafio.
TORRES FARINHA
Investigador
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