Um homem de 60 anos foi hoje condenado pelo Tribunal de Coimbra a uma sentença de 17 anos e meio de prisão por matar o irmão, a tiro e pontapés, em outubro de 2018, por causa de um diferendo sobre um barracão agrícola em São Martinho de Árvore, no concelho de Coimbra.
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O arguido, que estava preso preventivamente, foi hoje condenado por homicídio qualificado do irmão e de posse de arma proibida, tendo sido absolvido do crime de ameaça, de que estava também acusado, de acordo com a sentença a que a agência Lusa teve acesso.
Além da pena de prisão, o arguido foi ainda condenado ao pagamento de mais de 250 mil euros em indemnizações, a favor de familiares da vítima.
No acórdão do Tribunal de Coimbra, o coletivo de juízes salienta que a motivação do crime está “assente na divergência quanto à utilização do barracão”, realçando a “futilidade” do motivo, “bem como a desproporcionalidade e falta de justificação do crime praticado pelo arguido”.
Além disso, “o comportamento do arguido, as conversas anteriores e o modo como se aproximou do irmão mostram não só a frieza de ânimo como a persistência da intenção de matar por mais de vinte e quatro horas”, salienta o coletivo na sentença.
O arguido era o irmão mais velho da vítima, Silvino Marçal, de 49 anos, sendo que os dois tinham um diferendo relativo à posse e uso de um barracão agrícola num terreno registado em nome do pai, já falecido, situado em São Martinho da Árvore, no concelho de Coimbra.
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Segundo o Ministério Público, o terreno era usado pelos dois irmãos, metade para cada um, mas havia disputas em torno do barracão, que servia de referência para dividir as parcelas da terra, salientando que o arguido ficou “visivelmente enfurecido e descontrolado” quando, num dia, encontrou uma fresa encostada ao portão do barracão, tendo alegadamente dito que ia matar o seu irmão.
No dia seguinte, em 24 de outubro de 2018, o arguido, munido de uma pistola de alarme adaptada ao calibre 6,35 milímetros, dirigiu-se ao irmão e fez três disparos, que não o atingiram, contava o Ministério Público.
Na sequência, a vítima tentou defender-se e os dois envolveram-se num confronto físico, sendo que, no decurso do confronto, o arguido conseguiu efetuar um disparo, atingindo o irmão no peito.
Já com o irmão a sangrar, o arguido tentou fazer mais disparos, mas a pistola encravou e terá chegado junto da vítima e desferido vários pontapés na cabeça.
O irmão acabaria por morrer face aos ferimentos causados pelo arguido.
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