O Tribunal de Beja condenou hoje a quatro anos de prisão efetiva, por um crime de pornografia de menores agravado, um homem que deteve milhares de fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, alguns envolvendo bebés.
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Carlos Páscoa, de 26 anos, que era assistente operacional no hospital de Beja e está em prisão preventiva, também foi condenado a uma pena acessória de proibição de exercício de funções que envolvam contacto regular com menores, por um período de 10 anos.
O acórdão do coletivo de juízes que julgou o caso foi lido hoje no Tribunal Judicial de Beja, pouco mais de nove meses depois da detenção e 10 dias após o início do julgamento à porta fechada de Carlos Páscoa, natural da cidade.
O arguido tinha sido acusado de 48.938 crimes de pornografia de menores, a maior parte deles agravados, por ter obtido, detido e divulgado fotografias e vídeos de teor pornográfico infantil, mas contestou a acusação e pediu a abertura de instrução.
Na decisão instrutória, o Tribunal Judicial de Beja decidiu que Carlos Páscoa devia ser julgado e pronunciou-o por um só crime de pornografia de menores agravado, pelas alíneas c e d do n.º 1 do artigo 176 do Código Penal.
Na última sessão do julgamento, hoje, o coletivo de juízes condenou-o apenas pela prática do crime ao abrigo da alínea d, por ter considerado que ficou provado que adquiriu, deteve e armazenou as fotografias e vídeos pornográficos com o propósito de os divulgar.
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Mas o arguido foi absolvido do crime no que respeita à alínea c, por não ter sido provado que divulgou/partilhou esse mesmo material.
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