Justiça

Homem condenado a quatro anos e um mês de prisão por esfaquear vizinha

Notícias de Coimbra | 5 anos atrás em 11-02-2020

O tribunal criminal de São João Novo, no Porto, condenou hoje a quatro anos e um mês de prisão, pena efetiva, um homem de Gondomar por esfaquear uma vizinha após uma desavença.

Condenou-o também a indemnizar a vítima em 20.440 euros e o hospital que a socorreu no custo dos tratamentos, de 233 euros.

O coletivo de juízes considerou provado que o arguido, de 43 anos, arrombou uma porta para entrar na residência da vítima, de 62, e que a golpeou por sete vezes com uma faca de cozinha.

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Atingiu-a na cabeça, no pescoço e no abdómen, provocando lesões que a incapacitaram por 45 dias.

O homem estava acusado por homicídio qualificado na forma tentada, mas, na sequência de uma alteração da qualificação jurídica do crime, acabou por ser condenado por homicídio tentado na forma simples.

Foi igualmente condenado pelo crime de violação de domicílio.

O tribunal deu como provados os factos da acusação, que ocorreram em 23 de dezembro de 2018 no Bairro do Mineiro, no concelho de Gondomar, distrito do Porto.

Segundo o Ministério Publico, o homem “agiu com frieza de ânimo, motivado por sentimentos fúteis e mesquinhos de má vizinhança, de importância mínima e manifestamente desproporcionais à sua conduta”.

Nas alegações, que tiveram de ser repetidas na sequência da requalificação jurídica do crime de homicídio tentado de qualificado para simples, o procurador admitiu uma condenação do arguido pela moldura mais favorável.

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