O Tribunal de Aveiro condenou hoje a 14 anos de prisão um homem acusado de ter matado há um ano um jovem com dificuldades cognitivas, atirando-o para um poço agrícola em Estarreja.
O arguido, de 36 anos, estava acusado de um crime de homicídio qualificado, mas foi condenado por homicídio simples, por não se ter provado que o crime ocorreu com especial censurabilidade ou perversidade.
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O coletivo de juízes condenou o arguido nas penas parcelares de 13 anos, por um crime de homicídio, e dois anos, por um crime de furto qualificado, tendo-lhe sido aplicada uma pena única de 14 anos em cúmulo jurídico.
Além da pena de prisão, o arguido, que vai manter-se em prisão preventiva até se esgotarem todas as possibilidades de recurso, foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 125 mil euros ao pai da vítima mortal.
A juíza presidente disse que, durante o julgamento, o arguido reconheceu ter-se encontrado com a vítima, mas quanto aos factos que ocorreram junto ao poço apresentou uma versão “distinta” da que consta da acusação e da que o próprio apresentou no primeiro interrogatório judicial.
A magistrada assinalou ainda que as versões do arguido apresentam “grandes falhas e incongruências”.
Os factos remontam à noite de 06 de abril de 2021, quando o arguido e a vítima, que se conheceram através da rede social Facebook, se encontraram na Ribeira do Mourão, em Estarreja, no distrito de Aveiro, tendo-se deslocado em seguida, cada um na sua bicicleta, para o centro da localidade de Pardilhó, para tomar café.
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Os factos dados como provados referem que no decurso do trajeto, por razões não concretamente apuradas, os dois pararam numa zona escura e desabitada junto a um poço e, também por razões não concretamente apuradas, desentenderam-se, envolvendo-se em confronto físico.
Nessas circunstâncias, o arguido atingiu a vítima na face, pescoço e tórax e, em ato contínuo, projetou-a para o interior do poço, tendo esta acabado por morrer por afogamento.
Após esta conduta e bem sabendo que o amigo não tinha hipóteses de sobreviver, face às lesões que provocou e às características do poço que o impossibilitavam de sair pelos seus meios, o arguido abandonou o local e levou consigo a bicicleta e o telemóvel da vítima.
O jovem veio a ser encontrado sem vida no dia 10 de abril, tendo sido o próprio arguido a indicar o local à polícia, depois de ter confessado o crime a uns amigos.
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