O homem acusado de tentar matar os dois filhos na Lousã afirmou hoje no Tribunal de Coimbra que estava desesperado, alcoolizado e com medo de perder a guarda dos menores depois de ter ficado sem rendimento.
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Durante a primeira sessão, o Ministério Público, já em fase de alegações finais, pediu pena suspensa para o arguido, assim como a defesa, considerando que a prisão seria uma pena “demasiado grande”, não apenas para o homem de 45 anos, como para os seus filhos.
No início da sessão, o arguido foi explicando todos os factos que levaram até ao momento de desespero último, em que incendiou o carro, em 13 de junho de 2017, com os filhos lá dentro (um menino e uma menina, de 13 e 11 anos, respetivamente), que acabaram por sair, sem qualquer tipo de ferimento.
Em 2008, os dois filhos foram-lhe retirados, por suspeitas de que a mãe, que não trabalhava, os deixava sozinhos em casa durante tardes inteiras, na altura em que os meninos tinham um e três anos.
A mãe emigrou para França e o homem lutou por recuperar a guarda dos filhos, que conseguiu em 2010, contou ao coletivo de juízes de Coimbra.
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Em 2017, já sem subsídio de desemprego e depois de terminar um Programa Ocupacional de Emprego (POC) na Câmara de Lousã, viu-se “sem rendimentos”.
“Fartei-me de bater a todas as portas a pedir trabalho. Fiz tudo e mais alguma coisa e não conseguia. Cheguei a um ponto onde não sabia para onde me virar, com a renda, a alimentação dos meus filhos”, disse.
Na última semana antes dos factos, começou a abusar do álcool, e entrou numa fase de desespero e angústia, contou.
Sobre o dia em si, em que decidiu atear o fogo no carro, com os filhos lá dentro, diz que não consegue explicar.
Lembra-se de pouco, apenas de acender um cigarro antes de incendiar o carro e de um bombeiro lhe dizer: “Olha o que fizeste”.
“A minha intenção era desaparecer deste mundo”, frisou.
Durante a sessão, o homem, que agora já está empregado como trabalhador florestal, por várias vezes referiu estar arrependido e que será “um fardo” que vai levar para o resto da sua vida.
A inspetora da PJ que falou na altura com o arguido e com a sua filha (o filho tem limitações físicas e cognitivas) sublinhou que o arguido manifestava-se arrependido com o ato e apreensivo quanto às consequências dos seus atos, nomeadamente por causa dos filhos.
Já a filha não mostrou raiva nem revolta. “Sobretudo, preocupação. Percebia que o pai poderia ter problemas com o que aconteceu”, sublinhou.
O arguido, que está com a filha aos fins de semana e fala todos os dias com ela, terá deixado por completo o álcool, contaram os amigos do homem, no tribunal, sublinhando que é boa pessoa, que nunca causou problemas e que nunca tratou mal os seus filhos.
“Ele era um bom pai?”, perguntou o advogado de defesa a uma das testemunhas. “Não, ele não era, ele é um bom pai”, frisou uma das testemunhas, que recebeu uma chamada do arguido em 13 de junho, a chorar, desesperado.
Um agente da PSP, seu vizinho e amigo, realçou que o arguido quando o convidava para fazer coisas “dizia que não podia ir porque tinha que tratar dos meninos, de tratar da roupa dos meninos. Ele era um pai presente e preocupado”.
“Como agente de autoridade, condeno, mas todos nós temos momentos maus. Foi um momento de desespero”, frisou.
Nas alegações finais, a procuradora do Ministério Público foi sensível à história e ao contexto que levaram o arguido a ser acusado de praticar dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada.
Tendo em conta as dificuldades que enfrentou para criar os filhos, os problemas de alcoolismo e psiquiátricos – que, “apesar de não desculparem contextualizam” -, a procuradora sublinhou que se o arguido fosse preso “seria uma penalização grande para ele, mas ainda maior para os filhos”.
Na altura da fase de instrução, contou o advogado de defesa, o arguido disse à procuradora que ia procurar “trabalho por tudo quanto é sítio”.
“A verdade é que conseguiu esse trabalho e, felizmente, a senhora encarregue da equipa faz ótimas referências do seu trabalho. É um pai que procura o bem-estar dos filhos e merece uma oportunidade”, frisou o advogado.
Antes de terminar a sessão, o arguido frisou que “o que mais queria era continuar” o que começou, há oito anos, a educar os seus filhos.
“Se eu faltar, não sei o que vai ser daqueles miúdos”, disse o arguido.
A leitura do acórdão ficou marcada para 14 de dezembro, às 16:00.
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