A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) alertou hoje que há mais utentes a aguardar vaga na rede de cuidados continuados, que os tempos de espera aumentaram e que o nível de acesso geográfico piorou.
Numa informação publicada no seu ‘site’, a ERS diz que nas análises que realizou ao funcionamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) concluiu que, apesar do número de camas e das dotações relativos a recursos humanos terem aumentado, há mais utentes a aguardar vaga.
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Segundo a ERS, que cita a informação disponibilizada publicamente pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), 1.641 utentes aguardavam vaga no final de 2018, um aumento de 9% relativamente ao ano anterior e mais 24% do que no final de 2016.
O documento refere que o maior número de utentes em espera se concentra nas Unidades de Longa Duração e Manutenção (ULDM) e na região o de Lisboa e Vale do Tejo, onde aguardavam vaga 44% dos utentes.
O regulador sublinha que o nível de acesso geográfico à rede piorou entre 2015 e 2017, apenas com a exceção das Unidades de Média Duração e Reabilitação (UMDR).
Além das ULDM e das UMDR, a Rede Nacional de Cuidados Continuados integrados conta ainda com Unidades de Convalescença (UC).
No que se refere à capacidade da rede, a ERS indica que entre 2015 e 2018 o número de camas contratadas nas unidades de internamento (UC, UMDR e ULDM) aumentou, mas o número de lugares domiciliários nas ECCI decresceu.
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A ERS diz que também “os tempos de espera para entrada em UC e UMDR aumentaram face ao ano de 2016, enquanto a mediana do tempo de espera até atribuição de vaga em ULDM apresentou uma tendência de melhoria na maioria das regiões de saúde”.
Segundo os dados desta análise do regulador, a mediana do tempo de referenciação até identificação de vaga entre 2016 e o 1.º semestre de 2018 foi superior nas ULDM, atingindo os 58 dias na região de Lisboa e Vale do Tejo no ano passado.
Por outro lado, refere, “embora as UC sejam a tipologia em que os utentes esperam menos tempo – mediana de entre 12 dias nas regiões do Algarve e Centro a 35 dias na região do Alentejo –, certo é que, face a 2016, os utentes esperam em 2018 mais tempo em quatro das cinco regiões de saúde”.
“Evolução semelhante foi identificada nas UMDR, com um aumento da mediana do tempo de referenciação em três regiões de saúde, variando no final do 1.º semestre de 2018 entre 26 dias, na região Algarve, e 51 dias, na região de Lisboa e Vale do Tejo”, acrescenta.
Já quanto ao nível de acesso geográfico, a ERS indica que, segundo os dados mais recentes, a população residente a mais de 60 minutos de viagem de uma UC (ou seja, não abrangida por essa tipologia de cuidados) corresponde a 4,7% da população de Portugal continental.
“Cerca de 0,2% da população reside a mais de 60 minutos de uma UMDR e toda a população se encontra abrangida por pelo menos uma ULDM”, refere a ERS, sublinhando: “Os resultados que continuam a predominar são os de baixo acesso (…), na medida em que o número de camas por mil habitantes na maior parte de Portugal continental é inferior às metas estabelecidas para a satisfação das necessidades das populações”.
“Comparando com os resultados obtidos para o ano de 2015, a UMDR foi a única tipologia a apresentar uma tendência de melhoria em 2017, a nível nacional e na maioria das ARS, sendo certo que já era a tipologia com maior acesso em 2015”, acrescenta.
O regulador da saúde já tinha publicado três estudos (2011, 2013 e 2016) sobre a evolução da RNCCI e o estudo agora conhecido surge na sequência de a ERS ter tido conhecimento de “dificuldades de acesso” à rede e de “eventuais ineficiências na gestão da rede de convencionados em algumas regiões do país”.
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