O executivo da Junta de Freguesia de Santo António dos Olivais, no concelho de Coimbra, deparou-se no final de 2021 com um valor “não justificado” nas contas de 157 mil euros. Deputado municipal deu o alerta através da sua página da rede social Facebook.
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A situação foi conhecida na Assembleia de Freguesia do passado dia 30 de dezembro de 2024. Nessa data, altura em que Manuel Lobão tomou posse como deputado, o presidente da junta Francisco Rodeiro revelou o resultado do relatório preliminar feita às contas da junta no período ente 2010 e 2021.
De acordo com a página da rede social de Manuel Lobão, “um determinado montante: 175.000.00€ tinham voado dos cofres da junta de Freguesia dos Olivais para bolso incerto…”.
O antigo comandante da Polícia Municipal de Coimbra refere que “o atual presidente mandou fazer uma auditoria interna onde confirma mais ou menos estes valores e enviou o relatório ao Tribunal de Contas”.
“Isolou a bolha e começou com ano zero a partir de 2021 e muito bem. Devia ter comunicado ao Ministério Público… porque os responsáveis estão vivos”, refere, perguntando logo de seguida “onde pára esse dinheiro”.
Em declarações ao Notícias de Coimbra, o presidente da junta começou por esclarecer que “tais afirmações só podem ser proferidas por quem não tem participado nas sessões da assembleia de freguesia com regularidade”.
Sobre o valor em causa, Fancisco Rodeiro disse que a divergência detetada apontava para o valor de 157 mil euros ao nível dos saldos de gerência orçamentais no final de 2021.
Perante esta situação, o presidente da junta afirmou que foram tomadas duas medidas de imediato: em primeiro lugar, mudar a empresa de contabilidade e, depois, lançar o concurso público por consulta prévia para efetuar uma auditoria às contas do período entre 2017 e 2021.
O concurso ficou deserto “por ausência de propostas”, disse o autarca, tendo então sido tomada a decisão de fazer essa investigação em conjunto com técnicos de uma sociedade de contabilidade conimbricense. A auditoria foi alargada ao saldo de gerência orçamental do período entre 2010 e 2021.
As primeiras contas apontava para uma diferença entre o fluxo de caixa e o saldo bancário da ordem dos 157 mil euros, tendo-se acumulado desde 2010 e com particular incidência desde 2016.
O relatório preliminar foi concluído em setembro de 2024, altura em que o seu resultado foi dado a conhecer aos deputados da Assembleia de Freguesia numa sessão ordinária da Assembleia de Freguesia.
No documento, é confirmado o valor em falta – 157 mil euros – em resultado de terem sido efetuadas despesas que não se encontram documentadas. “Não encontramos provas nem fazemos juízos de valor de suspeição ou culpabilidade de quem quer que seja, sendo precipitadas e fora de contexto as declarações de Manuel Lobão”, afirmou.
Na sequência da mudança de empresa de contabilidade, os novos responsáveis decidiram isolar esse “valor tóxico” nas contas de 2022, permitindo ao executivo iniciar o ano com “tudo em dia”. Situação que se mantém até ao final do ano passado, garante Francisco Rodeiro.
O relatório final ficará concluído até março de 2025 e será divulgado na assembleia de freguesia de abril, altura em que constará no relatório e contas de 2024.
Os dois documentos serão entregues no Tribunal de Contas, como é de lei, a quem compete agora depois solicitar mais esclarecimentos ou, até mesmo, enviar a conclusão para o Ministério Público ou outra entidade, explicou o jurista Francisco Rodeiro.
O Notícias de Coimbra tentou obter mais esclarecimentos por parte do deputado municipal Manuel Lobão, mas não obteve resposta aos contactos efetuados.
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