Em Portugal, o número de inseminações caseiras tem vindo a aumentar, sendo muitas vezes organizadas através de grupos privados no Facebook e realizadas sem custos para as mulheres que procuram engravidar. No entanto, as questões relacionadas com a sua legalidade e segurança continuam a gerar polémica.
O tempo de espera para tratamentos de fertilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode chegar aos três anos, e no setor privado, os custos são elevados, o que leva muitas mulheres a recorrerem à inseminação caseira como alternativa.
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Este método envolve a inserção de esperma na vagina com o uso de uma seringa, sem a presença de médicos ou a realização de relações sexuais. Em Portugal, este processo tem-se popularizado, especialmente em grupos fechados no Facebook, onde homens se oferecem para doar esperma e mulheres à procura de uma gravidez encontram soluções.
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João (nome fictício), um dador de sémen, explicou ao Correio da Manhã como a prática funciona de forma simples: “Recolho o meu esperma para um copo e entrego-o. O processo de recolha e inseminação não dura mais de 30 minutos; o mais importante é não perder tempo”, contou.
João, que já foi responsável por várias inseminações bem-sucedidas, afirma que a sua ajuda tem sido bastante procurada. Ele não cobra qualquer valor pelo serviço, alegando que o motivo da sua ação está em ajudar e sentir-se orgulhoso por transmitir a sua genética para futuras gerações.
A maior parte das pessoas que recorrem a esta prática são casais de lésbicas e mulheres solteiras, embora também haja casais heterossexuais. Embora a teoria diga que não há envolvimento sexual, João admitiu que, ocasionalmente, lhe pedem para o fazer de forma natural. “Tudo sem qualquer contrapartida financeira”, sublinha, embora tenha recusado quando as mulheres se negaram a realizar exames médicos.
As opiniões sobre a legalidade da inseminação caseira estão divididas. Carlos Calhaz Jorge, presidente do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA), afirmou que esta prática é considerada “um crime” à luz da legislação portuguesa. De acordo com a lei, as técnicas de procriação medicamente assistida devem ser realizadas apenas em centros autorizados pelo Ministério da Saúde, por profissionais qualificados. Calhaz Jorge alertou que, caso surjam casos concretos, o CNPMA tem a obrigação de informar o Ministério Público.
“A inseminação caseira é ilegal, e do ponto de vista prático, representa um risco para a saúde e um contrassenso em termos de prevenção de infeções e problemas genéticos”, afirmou. O responsável também destacou que, legalmente, as crianças nascidas através de doações de sémen devem, quando atingirem 18 anos, ter acesso à identidade dos dadores, algo que não seria possível neste tipo de inseminação caseira.
Por outro lado, o advogado José Paulo Pinho considera que a legislação é “omissa”, sugerindo que em certos casos esta prática pode ser contornada, especialmente quando a introdução de sémen acontece de forma natural, sem a presença de terceiros.
Do ponto de vista da saúde, o maior risco associado à inseminação caseira está nas infeções sexualmente transmissíveis e possíveis complicações no aparelho reprodutor feminino. O médico Miguel Tuna, especialista em Ginecologia e Obstetrícia, alertou para os perigos, uma vez que “numa inseminação artificial, o esperma é tratado”, ao passo que no método caseiro, os riscos de reações alérgicas graves ou infeções são mais elevados.
Embora não recomende a prática, o especialista reconhece que, para muitas mulheres, a inseminação caseira representa uma “luz ao fundo do túnel”, especialmente para aquelas que enfrentam longos períodos de espera no SNS ou não têm condições financeiras para recorrer a clínicas privadas.
O debate sobre a legalidade e segurança das inseminações caseiras continua, com muitos a questionar se a prática deve ser regulamentada ou se deve continuar a ser vista como um recurso informal, mas com riscos evidentes.
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