A greve de professores ao trabalho extraordinário “está a ter impacto em todo o país”, com “muitas escolas a suspender reuniões”, segundo um balanço da plataforma de sindicatos que convocou o protesto, que se iniciou hoje.
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Os professores recusam-se a trabalhar para além das 35 horas semanais definidas no horário de trabalho como forma de reivindicação da contabilização da totalidade dos anos de serviço congelado: nove anos, quatro meses e dois dias.
A paralisação tem impacto, essencialmente, nas reuniões de avaliação intercalar, nas ações de formação e reuniões que não estão previstas na componente não letiva de estabelecimento.
Os professores acusam o Ministério da Educação de ter “apagado seis anos e meio de trabalho”, ao só recuperar cerca de dois anos e nove meses de serviço, e de exigir aos docentes que trabalhem mais horas do que o permitido por lei.
“A imposição de horários de trabalho ilegais, que prolongam a atividade semanal dos professores, em média, em mais 30%, e a aprovação, pelo Governo, de um decreto-lei que lhes rouba seis anos e meio de serviço” são as razões do protesto, lembrou Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que tem assumido o papel de porta-voz da plataforma sindical que convocou a greve.
Segundo Mário Nogueira, este aumento de 30% representa o trabalho de mais 12 mil professores, que deveriam ser contratados pelo Ministério para que os docentes não fossem obrigados a trabalhar para lá do seu horário.
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“Toda a gente acha que o horário dos professores é elástico”, criticou o representante da plataforma em declarações aos jornalistas à porta da Escola Secundária Marques de Pombal, em Lisboa.
Segundo os cálculos da plataforma, os professores trabalham em média mais duas horas por dia, ou seja, em vez das 35 horas semanais definidas por lei acabam por trabalhar 46 horas.
Resultado: “Em vez de 12 meses por ano, os professores trabalham 15 meses”, alertou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof.
“Os professores estão cheiinhos de reuniões. Depois de um dia de trabalho, têm reuniões de conselho de turma, reuniões pedagógicas ou reuniões de formação contínua por causa da flexibilidade curricular, da cidadania ou da inclusão”, exemplificou Mário Nogueira, lembrando o caso de uma escola de Portalegre em que “muitos professores são obrigados a passar o sábado inteiro em reuniões de formação”.
Segundo Mário Nogueira, os efeitos da greve já se começaram a sentir, uma vez que “muitas escolas decidiram suspender as reuniões de avaliação intercalar dos alunos”.
Na Covilhã, acrescentou, “a direção da escola Frei Artur Pinto está a procurar uma solução para conseguir realizar as reuniões intercalares sem aumentar ainda mais o horário dos professores”.
Mário Nogueira deu exemplos de escolas de norte a sul do país onde hoje se sentem os efeitos da greve, tais como Albufeira, Viseu, São Pedro do Sul, Mangualde, Lisboa, Batalha, Seixal ou Almada.
A plataforma fala em “horários ilegais”, mas o Ministério da Educação rejeita a acusação, tendo alertado os professores para a possibilidade de verem os seus salários cortados caso aderisse à greve.
Numa nota enviada à agência Lusa na sexta-feira, o Ministério alertou que “qualquer ausência por motivo de greve terá como consequência a suspensão das relações emergentes do contrato, designadamente o pagamento da remuneração”.
A greve estende-se até ao final do primeiro período e abrange as tarefas que fiquem fora das 35 horas de trabalho semanal.
