O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Capoulas Santos, anunciou hoje, no parlamento, que o Governo vai apoiar a substituição de eucaliptos por espécies resilientes ao fogo.
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“O Governo decidiu apoiar financeiramente a retirada de plantações de eucaliptos”, disse Luís Capoulas Santos, durante uma audição parlamentar conjunta com a Comissão de Agricultura e Mar e a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.
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De acordo com o governante, a portaria que consagra a medida deverá ser publicada na sexta-feira em Diário da República.
Apesar de não revelar mais detalhes, o governante disse que a “portaria vai beneficiar despesas de arranque desde que na mesma área seja colocada uma espécie resiliente ao fogo”.
Em 25 de outubro, o ministério da Agricultura anunciou que a compra de plantas de eucalipto vai passar a exigir uma autorização prévia e os proprietários de plantações ilegais serão multados com coimas entre os 3.700 euros e os 44 mil euros.
A decisão foi tomada durante uma reunião de Conselhos de Ministros, na Tapada de Mafra, e foi anunciada pelo ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, que afirmou que passa a ser “obrigatório a quem compra plantas de eucalipto a um viveirista ter uma autorização prévia”.
Quem não cumprir com a nova regra e decidir avançar para plantações ilegais de eucaliptos será penalizado: “Estão previstas coimas no máximo de 3.700 euros para os cidadãos e de 44 mil para as entidades coletivas”, explicou, na altura, Capoulas Santos.
O combate à plantação ilegal de eucaliptos faz parte de um conjunto de normas que responsabilizam os produtores e os viveiristas, disse, à data, o governante, recordando algumas das medidas que em breve se poderão traduzir numa redução de zonas de eucalipto.
Desde o início do ano, é proibido plantar em determinas áreas e “por cada hectare retirado de uma área onde é inadequado que esteja em termos de reordenamento florestal” pode-se plantar apenas “meio hectare numa outra área sujeita a ordenamento”.
Capoulas Santos acredita que, com esta medida, “a área do eucalipto ficará limitada e poderá ainda regredir um pouco”, mas tal não irá “prejudicar a quantidade global de matéria-prima necessária para alimentar uma indústria que é importante para o país e representa muitos postos de trabalho”.
