O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, mostrou-se hoje surpreendido por não ter sido possível chegar a acordo com as organizações sindicais dos médicos, afirmando esperar que haja “uma oportunidade para o diálogo” e de “aproximação de posições”.
“Para se fazer num acordo é preciso entendimento dos dois lados. Em alguns dos casos, eu próprio estou surpreendido por não se ter chegado a acordo. A generalização das Unidades de Saúde Familiar modelo B era uma antiga reivindicação de todo o setor, incluindo das organizações sindicais. Era mesmo a principal reivindicação dos cuidados de saúde primários”, afirmou Manuel Pizarro aos jornalistas, em Bragança, à margem do II Congresso Ibérico em Cuidados Continuados Integrados em Bragança, onde participou no painel de abertura.
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Pizarro falava após a reunião negocial extraordinária que decorreu na quinta-feira entre sindicatos dos médicos e Ministério da Saúde, e que terminou sem acordo.
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) anunciou na quinta-feira que vai manter as greves que agendou para este mês face à falta de acordo com o Governo sobre aumentos salariais e dedicação plena.
A Federação Nacional dos Médicos (Fnam) considerou o “aumento transversal de 3,6%” para os médicos proposto pelo Governo “um insulto a toda a classe”, apontando ao executivo “falta de vontade política”.
Para Manuel Pizarro, é preciso que cada parte explique a sua posição, mas “fica claro da parte do Governo não apenas a valorização do serviço nacional de saúde dos portugueses, mas a vontade de criar melhores condições de trabalho aos médicos, nomeadamente do ponto de vista remuneratório”.
O ministro espera que ainda haja “oportunidade para diálogo e para aproximação de posições quando as pessoas perceberem realmente a dimensão da proposta que o Governo fez”.
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Manuel Pizarro elogiou ainda a postura dos médicos durante os períodos de greve.
“Tenho que elogiar a atitude dos médicos. Têm respeitado escrupulosamente os serviços mínimos. Nunca está em causa criar soluções que gerem insegurança às pessoas. Registo como um facto positivo. No primeiro semestre deste ano, o último período para o qual temos dados completos, o Serviço Nacional de Saúde teve a sua maior produção de sempre”, disse.
A proposta final apresentada pelo Ministério da Saúde aos sindicatos dos médicos prevê um aumento de 917,10 euros mensais na remuneração de entrada dos médicos especialistas que trabalham nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
De acordo com a proposta, cujos aumentos salariais foram revistos e “são imediatos”, a “remuneração de entrada” de um médico especialista que trabalha num hospital passará de 2.863,21 euros/mês para 3.780,31 euros/mês.
Os médicos em dedicação plena terão um horário de 35 horas semanais, a que acrescem cinco horas, e um aumento salarial de 33%.
Segundo a proposta, os médicos que não querem aderir a este regime terão “um ajustamento salarial” de 6,3% (horário de 35 horas semanais), 3,6% (horário de 40 horas semanais) e 2,7% (42 horas semanais em dedicação exclusiva).
A dedicação plena será o “regime normal de trabalho” nos hospitais aplicável a todos os médicos que integram os Centros de Responsabilidade Integrados e que ocupam cargos de chefia. Para os restantes, a adesão é voluntária.
Para os médicos internos, que estão em formação para obtenção da especialidade, a tutela propõe aumentos salariais de 3% (internos de formação geral), 4,75% (médicos dos três primeiros anos de formação específica) e de 9,8% (médicos a partir do quarto ano de especialidade).
Nos cuidados de saúde primários, prestados nos centros de saúde, a dedicação plena aplica-se a todos os médicos integrados nas chamadas Unidades de Saúde Familiar (USF), segundo a proposta do Ministério da Saúde, que assinala que “todas as USF terão um regime de remuneração associado ao desempenho”, que inclui salário base, suplementos e incentivos ao desempenho.
A proposta final da tutela acaba com as quotas que existiam para a passagem das USF modelo A e das Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) para as USF modelo B.
As USF modelo A e as UCSP que se candidataram a USF modelo B podem fazer essa transição com a remuneração dos médicos a ser associada ao desempenho e a ter um aumento superior a 60%.
Os médicos que “não possam integrar no imediato uma USF modelo B poderão aderir individualmente ao regime de dedicação plena com acréscimo remuneratório de 33%, indexado ao alargamento da lista de utentes”, segundo a proposta.
O Ministério da Saúde salienta que todos os aumentos salariais propostos somam, a partir de janeiro, às valorizações remuneratórias (de pelo menos 2% anuais até 2026) que “são transversais à Administração Pública”, nos termos do Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Administração Pública.
As negociações entre sindicatos dos médicos e Governo iniciaram-se em 2022, mas não tem havido consenso.
Uma nova reunião negocial extraordinária, a última, foi marcada para terça-feira.
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