O XIV Governo da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP e liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, à frente do executivo madeirense desde 2015, toma hoje posse no salão nobre da Assembleia Legislativa Regional.
De acordo com a presidência do Governo Regional, o novo executivo será composto por oito secretarias regionais, menos duas do que o anterior, sendo reconduzidos seis dos seus titulares.
Miguel Albuquerque mantém na estrutura governativa os titulares das pastas das Finanças (Rogério Gouveia), dos Equipamentos e Infraestruturas (José Pedro Fino), do Turismo e Cultura (Eduardo Jesus) e da Saúde e Proteção Civil (Pedro Ramos).
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Jorge Carvalho também continua com as pastas da Educação e Ciência, quando no anterior governo tinha ainda a Tecnologia.
O centrista Rui Barreto, que foi número dois na candidatura da coligação Somos Madeira (PSD/CDS-PP) nas eleições legislativas regionais de 24 de setembro, mantém-se com a tutela da Economia, a que acresce o Mar e Pescas. Estas duas áreas estiveram nos últimos quatro anos com Teófilo Cunha (CDS-PP), que não integra o novo executivo.
Rafaela Fernandes, atual presidente do Serviço Regional de Saúde (Sesaram), estreia-se em funções governativas e passa a ser secretária regional da Agricultura e Ambiente.
Ana Sousa, antiga diretora do Departamento de Inclusão da Pessoa com Deficiência da Madeira, também vai integrar o elenco governativo na Inclusão Social e Juventude, substituindo Rita Andrade, que foi secretária da Inclusão Social e Cidadania na legislatura que agora termina.
Do Governo Regional saem também Humberto Vasconcelos, que tutelava a Agricultura e o Desenvolvimento Regional, e Susana Prada, que esteve como responsável do Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas.
De acordo com o resultado oficial das eleições legislativas da Madeira, já publicado em Diário da República, a coligação PSD/CDS-PP, cuja lista foi encabeçada por Miguel Albuquerque, líder dos social-democratas madeirenses e presidente do executivo desde 2015, teve 58.394 votos (44,31%), mas ficou a um deputado da maioria absoluta, elegendo 23 representantes num total de 47 que compõem o parlamento regional.
Na sequência do resultado eleitoral, a deputada única eleita pelo PAN, Mónica Freitas, e o presidente do PSD/Madeira negociaram um acordo de incidência parlamentar para a legislatura, garantindo assim a viabilização do terceiro executivo chefiado por Miguel Albuquerque.
A coligação PSD/CDS-PP elegeu 23 deputados, o PS 11, o JPP cinco e o Chega quatro, enquanto a CDU (PCP/PEV), o BE, o PAN e a IL elegeram um deputado cada.
A nova legislatura fica assim marcada pela estreia do Chega e da IL na atividade parlamentar, além dos regressos do BE e do PAN ao parlamento madeirense.
A Assembleia Legislativa da Madeira será novamente presidida pelo centrista José Manuel Rodrigues, reeleito na quinta-feira com 40 votos a favor, num total de 47 deputados que compõem o parlamento regional.
Foram eleitos vice-presidentes os sociais-democratas José Prada e Rubina Leal, propostos pelo PSD, e o socialista Sérgio Gonçalves, indicado pelo PS.
Os deputados elegeram ainda as secretárias da mesa Clara Tiago (PSD) e Olga Fernandes (PS) e os vice-secretários Carlos Fernandes (PSD) e Gonçalo Aguiar (PS).
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