Portugal deve assistir em 2025 à abertura dos primeiros centros de saúde geridos pelos setores social e privado, a quem o Governo também pretende recorrer para reduzir a lista de utentes inscritos para cirurgias no próximo ano.
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Estas são duas das medidas que constam do plano de emergência e transformação da saúde, que entra em 2025 no segundo ano de implementação, e que se enquadram no objetivo do ministério de reforçar os acordos com os setores social e privado para aumentar a resposta do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
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Depois da reorganização do modelo de funcionamento e gestão do SNS, com a generalização este ano de 39 Unidades Locais de Saúde em todo o país, uma das principais novidades de 2025 deverá ser a abertura das portas dos primeiros centros de saúde privados, que estão previstos na lei há vários anos, mas que nunca foram criados.
O objetivo destas novas Unidades de Saúde Familiar modelo C (USF-C), que serão colocadas a concurso, é responder a um dos principais problemas do SNS nos últimos anos: a falta de médicos de família para cerca de 1,5 milhões de utentes, responsável por sobrecarregar os serviços de urgência e que é mais notória em Lisboa e Vale do Tejo.
É exatamente nessa região que deverão surgir os primeiros 10 centros de saúde privados, através de um concurso que prevê também cinco USF-C para Leiria e outras cinco para o Algarve, com o ministério a prever que possam abranger 180 mil utentes.
Durante 2025 deverão ser lançadas mais duas fases do concurso público para implementação de novas USF na região de Lisboa, com o objetivo de abranger 360 mil utentes.
Este reforço dos acordos entre o SNS e os setores social e privado será também extensível à recuperação das listas de espera para cirurgias de doentes não oncológicos, quando estiver esgotada a capacidade de resposta dos hospitais públicos.
Na prática, os hospitais públicos definem a lista de doentes que ultrapassaram o tempo máximo de resposta garantido nas cirurgias não urgentes para que sejam operados até agosto e os que não forem agendados seguirão para unidades de saúde dos setores social e privado.
No próximo ano, o Governo pretende também criar uma nova prioridade clínica para os doentes oncológicos, promover a monitorização dos doentes crónicos à distância, desenvolver um programa de prevenção da doença e promoção da saúde, criar a Agência Nacional da Saúde Digital, implementar o Registo de Saúde Único Eletrónico e revitalizar o Sistema Nacional de Avaliação em Saúde (SINAS).
Já ao nível dos recursos humanos, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) prevê que em 2025 estejam em condições de se aposentarem 642 médicos, número que deverá ir baixando nos próximos anos, assim como 584 enfermeiros.
A falta de médicos em determinadas especialidades tem sido notória, nos últimos anos, para assegurar as escalas completas dos serviços de urgência, mas 2025 pode ser o ano em que arranca a formação na nova especialidade de Medicina de Urgência e Emergência, considerada como um contributo para fixar médicos no SNS.
Já formalmente constituída pela Ordem dos Médicos, 20 anos depois de o processo ter sido aberto, a nova especialidade consta também do plano do Governo de emergência e transformação da saúde, que prevê que no próximo ano sejam abertas as primeiras vagas para formar especialistas em Medicina de Urgência.
A nível laboral, e depois das várias greves realizadas em 2024 por diversas classes profissionais, 2025 vai arrancar logo com a negociação de um Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros, que, caso seja alcançado, será o primeiro para esta classe profissional.
Depois de, no final do ano, terem ficado expostas as dificuldades de resposta por falta de recursos humanos, o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) vai receber um reforço de 400 de técnicos em 2025, ano em que deverão ser implementadas também as medidas para a “refundação” prometida pelo Governo.
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