O Governo está determinado em reforçar o sentimento de segurança no interior do país, também como forma de conseguir repovoar territórios mais desfavorecidos, afirmou hoje o secretário de Estado da Valorização do Interior.
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Em entrevista à agência Lusa, aproximadamente dois meses após o início de funções, João Paulo Catarino disse que o Governo está “progressivamente a aumentar os elementos de segurança, nomeadamente da GNR”, no interior, e sublinhou que irá continuar a fazê-lo.
“As pessoas que hoje entram para a GNR têm de ter consciência de que a GNR não tem competência territorial – ou tem menos – nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto e nas cidades. E quem entra e se propõe a entrar para a GNR tem de ter consciência de que vai trabalhar para estes territórios do interior. É isso que temos de fazer com a GNR e com outros organismos públicos”, avisou.
O governante disse ainda que, pese embora haver uma baixa criminalidade no interior, isso não significa que se reduza o contingente alocado a estas regiões, até porque o sentimento de segurança é determinante para a fixação de pessoas.
“O senhor ministro da Administração Interna também já disse que não iriam fechar postos [da GNR] nestes territórios. Aliás, ainda recentemente, anunciou, no espírito da descentralização, um novo serviço para a Guarda”, explicou João Paulo Catarino, aludindo à criação de um centro de educação rodoviária naquela cidade.
A criação da secretaria de Estado, de acordo com João Paulo Catarino, é o “sinal da importância que o Governo e o primeiro-ministro dão à valorização do interior”, num esforço claro de que as temáticas sobre estes territórios são para ser “reforçadas”.
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A sua localização, em Castelo Branco, é também o “sinal de que do interior podem sair decisões a nível nacional não emanadas diretamente de Lisboa ou do Porto”.
Nesse sentido de valorizar o interior, o governante recordou um conjunto de medidas efetivas já no terreno, nomeadamente os apoios aos médicos para se fixarem naqueles territórios – 150 aceitaram o desafio governamental -, a redução do número de alunos por turma (“há mais de 400 turmas com menos de 21 alunos”), a redução do número de vagas nas universidades do litoral e o seu reforço no interior.
Além disso, João Paulo Catarino recordou que o Governo está a reduzir os custos de contexto para as empresas que se fixem nestes territórios, a criar condições para que os fundos comunitários sejam majorados nestas situações ou a reduzir o IRC (imposto para as empresas) em função dos postos de trabalho criados, assim como está a agilizar processos para tornar os investimentos mais céleres.
“Sobre a mão-de-obra, é um assunto sério no contexto do país, mais grave no interior. Foi já criado um conjunto de benefícios fiscais para quem queira voltar a Portugal. Além disso, o Governo está a trabalhar alguns mercados preferenciais para captação de imigrantes, caso da Venezuela, do Brasil, de Cabo Verde, criando aqui bolsas de emprego”, descreveu.
O secretário de Estado explicou ainda que o processo de descentralização para a administração local e regional também ajudará no desígnio de defender o interior.
“Além da grande virtude de estarmos a aproximar o decisor do destinatário da decisão, o que pode levar a decisões mais justas e equilibradas, com esta transferência de competências e verbas cria-se empregos”, disse.
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