O secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, disse esta noite à agência Lusa que pretende que o novo estatuto de estudante atleta abranja todos os estudantes e seja aplicado no próximo ano letivo.
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“O que queremos é criar uma base, com o estatuto do estudante atleta que estamos a discutir, para que possamos ter cada vez mais prática desportiva em contexto e ambiente universitário”, disse à Lusa o governante, à margem da cerimónia de abertura dos Jogos Europeus Universitários, em Coimbra.
Segundo João Paulo Rebelo, o estatuto está “fechado do ponto de vista do que é a negociação com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior”, e encontra-se “em processo legislativo, tendo de ir a uma reunião de secretários de Estado, ser aprovado, e depois ir a uma reunião de Conselho de Ministros”.
“O compromisso que tenho é que o próximo ano letivo comece com o estatuto em vigor”, acrescentou.
Em 22 de junho, na apresentação da missão portuguesa aos Jogos de Coimbra, João Paulo Rebelo tinha garantido que a competição era “uma alavanca” para a aprovação do estatuto, um “importante legado” da prova, e afirmou que o mesmo deveria estar aprovado pelo Governo antes do seu início.
Antes, o ministro da Educação e do Desporto, Tiago Brandão Rodrigues, tinha destacado, durante um discurso na cerimónia, os Jogos como “uma celebração europeia dos valores de uma carreira dual”.
O Governo está “muito, muito empenhado em consolidar a ideia das carreiras duais”, explicou João Paulo Rebelo, e pretende garantir “que este estatuto seja, como se diz hoje em dia, mais ‘mainstream’”, abrangendo mais do que os atletas de alta competição, já abrangidos pela lei, mas toda a população académica.
A ideia é que “qualquer estudante universitário que se dedique a uma prática desportiva” possa ter “um conjunto de condições que permitam a conjugação e compatibilização do estudo com o desporto”.
O secretário de Estado destacou ainda o apoio “ao nível do ensino secundário, com as unidades de apoio ao alto rendimento na escola”, mas também no primeiro ciclo, com a passagem de “princípios de atividade física”.
Além das federações desportivas e parceiros no setor da educação, o governante quis ainda deixar “uma palavra especial aos municípios, parceiros indispensáveis para mais e melhor desporto em Portugal”, e a importância do desporto e atividade física para a saúde na juventude.
Em Portugal já há, referiu, um “conjunto significativo de universidades e politécnicos que já garantem nos seus regulamentos internos condições para a prática desportiva”, o que traz benefícios para universidades e politécnicos.
“Os Jogos Europeus Universitários reúnem uma academia europeia e são claramente o caminho. Na Europa, cada vez mais se aposta no desporto universitário, e é isso que queremos fazer em Portugal também”, rematou.
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