O Governo injetou 536 milhões de euros na TAP S.A., através de um aumento de capital, admitindo que ao longo de 2022 poderão ser “feitas novas injeções de capital” na companhia, segundo um comunicado do Ministério das Finanças.
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“O Governo acabou de injetar 536 milhões de euros na TAP S.A., através de um aumento de capital”, informou o Ministério das Finanças, detalhando que “o valor corresponde aos limites autorizados pela Comissão Europeia de 178,4 milhões de euros, no âmbito das compensações covid e de 357,6 milhões de euros previsto no Plano de Reestruturação para 2021, tendo em atenção a necessidade de compensar a empresa pela perda resultante do cancelamento da dívida da TAP SGPS”.
Além disso, foram “convertidos em capital os 1.200 milhões de euros de empréstimo à TAP concedido em 2020 relacionados com a despesa de emergência de 2020”, adiantou o Governo.
O Ministério das Finanças indicou ainda que “ao longo do ano de 2022, em função da evolução global do setor e do desempenho da companhia, nomeadamente dos indicadores previstos no plano de restruturação, poderão ser feitas novas injeções de capital, respeitando o limite máximo autorizado pela Comissão Europeia e de acordo com o Plano de Reestruturação para 2022”.
Na quarta-feira, o ministro das Finanças, João Leão, disse que em relação a 2021, o que estava previsto era uma injeção de 536 milhões de euros, a realizar ainda durante a semana.
“Para o próximo ano, o que está previsto são 990 milhões de euros, [o] que conclui a injeção de verbas até esse montante máximo autorizado pela Comissão Europeia”, precisou o governante, no final do Conselho de Ministros.
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João Leão reiterou ainda que o montante máximo permitido que o Estado pode no próximo ano autorizar para injeção na TAP é de 990 milhões de euros e que estes “serão realizados em função do setor e dos resultados da empresa durante o próximo ano”.
O ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, esclareceu no dia 21 de dezembro que os apoios à TAP atingirão o limite de 3.200 milhões de euros, devido a valores já pagos e a outros que ainda irão ser aprovados.
“O auxílio de Estado autorizado pela Comissão Europeia aproxima-se dos 3,2 mil milhões de euros”, esclareceu o ministro em conferência de imprensa realizada em Lisboa, depois da Comissão Europeia ter aprovado o plano de reestruturação da TAP.
O ministro afirmou que a intervenção na TAP “é feita em duas modalidades: uma ao nível da reestruturação e outra no quadro da compensação covid”.
Na parte da reestruturação incluem-se os 2.550 milhões de euros anunciados pela Comissão Europeia, nos quais se incluem “1.200 milhões de euros que já foram injetados na TAP”.
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