A líder parlamentar do PS afirmou hoje que as reivindicações das associações representativas das forças de segurança estão a ser analisadas pelo Governo e defendeu que nos últimos quatro anos houve mais investimento e descongelamento de carreiras.
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Estas posições foram transmitidas por Ana Catarina Mendes no final da reunião da bancada socialista, na Assembleia da República, num comentário à manifestação de hoje de elementos da PSP e da GNR, em Lisboa, para pressionarem o novo Governo a cumprir as reivindicações destes profissionais.
Perante os jornalistas, a presidente do Grupo Parlamentar do PS disse não acreditar em cenários de violência nesta manifestação conjunta organizada pela Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) e Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR) – ação de protesto que se à Assembleia da República, com concentração marcada para as 16:00.
“As forças de segurança prezam todos os dias a segurança dos cidadãos e fazem um trabalho extraordinário na proteção dos nossos cidadãos. É evidente que hoje a manifestação será pacífica e nela vai reivindicar-se aquilo que se acha justo para as suas profissões e categoria”, declarou.
Ana Catarina Mendes defendeu depois que o PS está “muito atento às reivindicações” e “tem confiança que nesta legislatura se continuará a aprofundar as respostas para as necessidades que têm as forças de segurança”.
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Neste contexto, a líder da bancada socialista recorreu à história da democracia portuguesa pós 25 de Abril para advogar que o PS “foi o partido que contribuiu ativamente para que houvesse o direito a manifestação das forças de segurança, para que tivessem o direito ao associativismo e à participação”.
“Por isso, é com respeito que olhamos para o seu direito consagrado em Portugal”, frisou, antes de fazer uma comparação entre a última legislatura e o período de assistência financeira externa a Portugal em matéria de medidas para as forças de segurança.
“É preciso não esquecer o que foram os últimos quatro anos em que houve investimento nas forças de segurança. Bem podemos pensar no que foram os tempos da `troika´, desde os congelamentos aos cortes os salários e daquilo que foi preciso fazer ao longo da última legislatura para reforçar com a Lei de Programação das Forças de Segurança em 450 milhões de euros, quer em termos de instalações ou na melhoria do equipamento individual, quer em matéria de descongelamento de carreiras, o que permitiu que a remuneração fosse um bocadinho melhor”, afirmou.
Porém, de acordo com a líder da bancada socialista, “se é verdade que o Governo e o PS fizeram muito nos últimos quatro anos, não é menos verdade que há muito para fazer nesta legislatura”.
“Ao longo destas semanas, o Governo tem falado com os sindicatos e, através do seu secretário de Estado Antero Luís, tem conduzido um processo de negociação no primeiro semestre de 2020 que possa rever o número de admissões e a Lei de Programação das Forças de Segurança após 2021. Está também a ser negociado o acesso à saúde das forças de segurança, tal como há em outras profissões”, apontou Ana Catarina Mendes.
Questionada se as reivindicações das polícias já não vão ser concretizadas no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, Ana Catarina Mendes contrapôs que aquilo que se espera de uma proposta orçamental “é que veja reforçada as suas verbas”.
“Quer no descongelamento de carreiras, quer na necessidade de rever o estatuto remuneratório das forças de segurança, serão matéria estudadas e vistas por parte do Governo”, referiu.
Interrogada se o PS aceita receber as associações representativas das forças de segurança, Ana Catarina Mendes revelou que, até ao momento, não chegou qualquer pedido de audiência à bancada socialista, “mas, se chegar, será imediatamente agendado”.
