O governo espanhol apresentou hoje uma queixa à Audiência Nacional por alegada espionagem contra os telemóveis do primeiro-ministro Pedro Sánchez e da ministra da Defesa, Margarita Robles, apesar dos factos terem ocorrido em 2021.
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Fontes judiciais disseram à agência de notícias Efe que a queixa se refere à intromissão nos dispositivos móveis (telemóveis) de Pedro Sánchez e Margarita Robles com recurso ao programa informático Pegasus em maio de junho do ano passado.
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Hoje o governo de Espanha indicou que o escândalo Pegasus atingiu o primeiro-ministro e a ministra da Defesa que foram alvos de de escutas “ilícitas e externas”.
As escutas e atos de vigilância ilegal aos dois telefones foram anunciados pela porta-voz do governo espanhol, Isabel Rodriguez e pelo ministro da Presidência do Governo, Félix Bolaños, numa conferência de imprensa que decorreu no Palácio de la Moncloa, Madrid.
O governo espanhol ainda não especificou se o “ataque externo” foi efetuado por um país estrangeiro ou uma corporação internacional.
O uso do programa informático de fabrico israelita Pegasus foi inicialmente denunciado por membros da oposição e separatistas da Catalunha.
O programa Pegasus, fabricado pela empresa privada israelita NSO só pode ser vendido e usado por governos e tem estado no centro de vários escândalos de espionagem contra políticos, jornalistas e defensores de direitos humanos em todo o mundo, nomeadamente Espanha, Marrocos e França.
O programa, que só pode ser vendido após autorização do governo de Israel, já foi proibido nos Estados Unidos.
Hoje, os deputados catalães da CUP (Candidatura de Unidade Popular) Carlos Riera, Albert Botran e David Fernàndez apresentaram uma queixa a um tribunal de Barcelona contra alegados atos de espionagem através do programa informático Pegasus.
De acordo com um comunicado da CUP, a queixa em nome dos três deputados refere que se trata de um delito contra a intimidade com intuito de “revelação de segredos”.
Da mesma forma, a organização separatista catalã Ómnium Cultural indicou hoje que já apresentou uma queixa sobre eventuais atos de espionagem a membros do grupo.
A CUP e o grupo Ómnium Cultural, alvos de suposta espionagem, acusam o Centro Nacional de Inteligência (CNI – seviços de informações do Estado espanhol) de responsabilidade mas pedem aos juízes para investigarem se há alguma unidade da Guardia Civil e da Polícia Nacional que tenha utilizado o programa Pegasus, “diretamente ou através de terceiros”.
O partido catalão e a Ómnium Cultural pedem igualmente informação ao CNI e ao Ministério da Defesa se comprou o programa Pegasus e que seja emitida uma ordem europeia de investigação às autoridades do Luxemburgo sobre as eventuais contas bancárias atribuídas à empresa NSO entre 2016 e 2022.
A intenção é identificar os “possíveis compradores espanhóis do programa informático Pegasus”.
A Òmnium Cultural e a CUP pedem também que sejam chamados a depor como testemunhas os responsáveis do Instituto Nacional de Cibersegurança, o Centro Tecnológico de Segurança, o Gabinete de Coordenação de Cibersegurança e a Agência de Cibersegurança da Catalunha para que “facilitem” informações sobre o Pegasus.
Os pedidos ainda não foram confirmados pelos juízes do tribunal de Barcelona.
Por outro lado, o Governo da Região Autónoma espanhola da Catalunha (Generalitat) anunciou que vai inspecionar periodicamente os telefones móveis de 500 responsáveis de cargos oficiais devido às ameaças levadas a cabo através de programas de espionagem como o Pegasus.
Anteriormente, foram denunciadas intrusões a dezenas de independentistas catalães, entre os quais o presidente da Generalitat, Pere Aragonès.
Na sequência da conferência de imprensa do governo espanhol, Oskar Matute, deputado independentista basco do partido EH Bildu disse que é necessário investigar – “para que não restem dúvidas” – se os factos anunciados hoje não foram levados a cabo “pelas cloacas do Estado” ou se foram efetuados autonomamente.
Em declarações à rádio digital La Cafetera, Matute afirmou que a suposta espionagem contra o primeiro-ministro e a ministra da Defesa revela que as denúncias iniciais sobre a espionagem contra independentistas catalães “tinham fundamento” e não eram “exagero”.
O novo líder do Partido Popular, Nuñes Feijóo expressou “apoio inequívoco” ao governo de Pedro Sanchéz e apelou à “preservação da segurança do Estado” e das instituições.
Feijóo pediu para que “se agravem as medidas de segurança para que sejam evitados casos de espionagem aos principais responsáveis” espanhóis.
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