O ministro da Educação volta hoje a receber sindicatos do setor para retomar o processo negocial sobre a revisão do regime de recrutamento e mobilidade de professores, mais de dois meses após a última reunião.
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A terceira ronda negocial vai decorrer em dois dias, hoje e na sexta-feira, sendo que a Federação Nacional da Educação (FNE) será uma das primeiras estruturas sindicais a ouvir as propostas da tutela.
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Na sexta-feira, o ministro disse, em conferência de imprensa, que iria levar às negociações propostas concretas sobre o novo modelo de recrutamento, mas recusou revelar quais, afirmando que “depois do diálogo com os sindicatos, oportunamente estas propostas serão conhecidas”.
João Costa já tinha adiantado, no entanto, que o Ministério da Educação vai mais além face às reivindicações dos sindicatos em algumas matérias, nomeadamente nas alterações aos quadros de zona pedagógica.
As negociações sobre este tema começaram em setembro e a última reunião foi há mais de dois meses, em 08 de novembro.
Na altura, o Governo propôs alterações aos quadros de zona pedagógica, a criação de conselhos locais de diretores com competências na alocação dos docentes às escolas e a avaliação das necessidades permanentes das escolas.
O ministro disse pretender a vinculação em quadro de escola dos professores que trabalhem num determinado estabelecimento de ensino há três anos ou mais, assumindo que, a partir desse período, já não respondem apenas a uma necessidade temporária.
Além da revisão do regime de recrutamento e mobilidade, as reuniões servem também para analisar uma proposta de calendário negocial sobre outras matérias.
A terceira ronda negocial acontece num momento de forte contestação dos professores, que rejeitam algumas das intenções da tutela para o novo regime de recrutamento e mobilidade e reivindicam respostas a vários problemas antigos, relacionados com condições de trabalho e salariais, progressão na carreira e precariedade.
Depois das reuniões de hoje, com a FNE e alguns dos sindicatos mais pequenos, o ministro recebe, na sexta-feira, as restantes organizações, incluindo a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que convocou uma concentração em frente ao Ministério da Educação enquanto estiverem a decorrer as reuniões.
Os professores estão em greve desde 09 de dezembro, estando a decorrer, atualmente, três greves distintas convocadas por várias organizações sindicais. A primeira foi uma iniciativa do Sindicato de Todos os Profissionais da Educação (STOP) que, em dezembro, convocou uma paralisação por tempo indeterminado, que os professores têm cumprido de forma parcial, a apenas um tempo de aulas, e para a qual já foram entregues pré-avisos até 31 de janeiro.
No início do 2.º período, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) iniciou uma outra greve parcial, esta ao primeiro tempo de aulas de cada docente, que se deverá prolongar até fevereiro. Entretanto, na segunda-feira arrancou uma greve total que se realiza por distritos durante 18 dias, convocada por uma plataforma de sindicatos que incluiu a Fenprof.
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