O Governo anunciou sexta-feira que vai reunir-se na terça-feira, 8 de outubro, com a associação de municípios para iniciar uma avaliação da transferência de competências para as autarquias na área da educação e melhorar as condições do pessoal não docente.
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O anúncio da reunião foi feito pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, numa resposta enviada à Lusa em reação à greve de hoje dos trabalhadores não docentes, que, segundo a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS), teve uma adesão de 85% e encerrou a maioria das escolas.
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O Governo defende a necessidade de “reforçar a articulação entre os municípios e as escolas, para melhorar as condições de trabalho do pessoal não docente, bem como o seu enquadramento funcional”, assegurando também formação adequada para o desempenho de funções pelo pessoal não docente.
O Ministério da Educação e o Ministério da Coesão Territorial vão reunir-se em 08 de outubro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) “para iniciar uma reflexão e uma avaliação da transferência de competências para os municípios em matéria de educação”, refere o ministério tutelado por Fernando Alexandre.
O Ministério da Educação considera que é “urgente avaliar o efetivo exercício das competências” prevista na lei no que toca à transferência para as autarquias no domínio da educação, nomeadamente nas “relativas ao pessoal não docente e refletir sobre possíveis mudanças e melhorias”.
O ministério destaca também que o pessoal “não docente é essencial para o bom funcionamento das escolas e para que o processo educativo funcione em toda a sua plenitude”.
Na reunião de dia 08 vão estar presentes o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, o ministro-adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, e os secretários de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Homem Cristo, da Administração e Inovação Educativa, Pedro Dantas da Cunha, e da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias.
O Ministério da Educação recorda ainda que no final de agosto se realizou uma primeira reunião com a ANMP para abordar os temas que, no âmbito da descentralização na área da educação, o Governo considera que merecem reflexão.
A paralisação de hoje dos trabalhadores não docentes foi convocada para exigir a criação de carreiras especiais, aumentos salariais e melhores condições de trabalho, além de uma revisão da portaria de rácios que aumente o número de trabalhadores, o fim da precariedade e um reverso no processo de municipalização.
A greve ficou também marcada por uma manifestação que juntou, em Lisboa, várias centenas de pessoas numa marcha da Basílica da Estrela ao edifício do Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que funciona junto à Avenida 24 de Julho.
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