O Governo duplicou o investimento para apoiar as comunidades intermunicipais e áreas metropolitanas na recolha seletiva de biorresíduos, no âmbito de 23 protocolos assinados hoje e que representam um financiamento de 27 milhões de euros.
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Os protocolos, com 21 comunidades intermunicipais e as áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, estão inseridos no programa RecolhaBio, destinado ao financiamento de projetos que permitam aumentar a capacidade dos municípios no que respeita à recolha seletiva e reciclagem de biorresíduos na origem.
Para este ano, o investimento do Governo, através do Fundo Ambiental, fixa-se nos 27 milhões de euros, o valor mais elevado desde que o projeto foi lançado, contra os 13 milhões de euros do ano passado.
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“Mais que duplicamos, exatamente para dar esse sinal de que é preciso um maior esforço nesta recolha seletiva”, disse à Lusa a ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, no final da cerimónia de assinatura dos protocolos, que teve lugar no Ministério do Ambiente e Energia.
Entre as iniciativas financiadas, a tutela destaca, em comunicado, projetos de recolha, de compostagem comunitária e doméstica, de monitorização e tecnologias de informação e de capacitação e sensibilização.
Além das áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, serão apoiadas as comunidades intermunicipais do Alto Minho, Cávado, Ave, Alto Tâmega, Tâmega e Sousa, Douro, Terras de Trás-os-Montes, Oeste, Aveiro, Coimbra, Região de Leiria, Viseu Dão Lafões, Beira Baixa, Médio Tejo, Beiras e Serra da Estrela, Alentejo Litoral, Baixo Alentejo, Lezíria do Tejo, Alto Alentejo, Alentejo Central e Algarve.
Durante a sua intervenção na cerimónia, a ministra sublinhou o cada vez maior número de municípios que fazem recolha seletiva de biorresíduos, que passou de 144 para 168 entre 2022 e 2023. “Estamos a avançar, embora não ao ritmo que desejamos”, ressalvou.
Considerando que a gestão de resíduos é um dos desafios mais complexos do seu Ministério, Maria da Graça Carvalho recordou a meta de redução para 10% da taxa de deposição de resíduos em aterro até 2035.
“Não só estamos muito longe, como a tendência foi no sentido contrário”, afirmou, referindo que entre 2022 e 2023, essa taxa passou de 57% para 59%, e para justificar a necessidade de “uma estratégia completamente diferente”.
Nesse âmbito, o Governo deverá lançar, em breve, uma campanha de sensibilização e está também a olhar para exemplos positivos noutros países, estando em cima da mesa, segundo a governante, a valorização energética dos resíduos e a produção de hidrogénio através de resíduos.
“A estratégia de economia circular também está feita e vamos lançá-la em breve”, acrescentou.
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