O ministro da Administração Interna (MAI) manifestou-se hoje “disponível para dialogar” e para “resolver um conjunto de questões” relacionadas com a PSP e com a GNR, o que não invalida a manifestação conjunta de 21 de novembro.
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Eduardo Cabrita teve hoje uma primeira reunião nesta legislatura, onde foi reconduzido no cargo de ministro da Administração Interna, com a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), Sindicato dos Profissionais de Polícia (SPP), Sindicato Unificado da Polícia de Segurança Pública (SUP) e Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), os que “têm capacidade negocial”, desde que entrou em vigor a lei sobre as estruturas sindicais da PSP.
À saída da primeira reunião no MAI, em Lisboa, que durou cerca de uma hora e meia, Paulo Rodrigues, presidente da ASPP/PSP disse aos jornalistas que o ministro garantiu estar “disponível para dialogar e resolver um conjunto de questões” e que, inclusive, “fez algumas programações para discutir algumas matérias” que para os sindicatos “são muito importantes”.
“Está disponível a programar num curto espaço de tempo a debater propostas para a sua resolução, nomeadamente aquelas que estão na base da manifestação conjunta da PSP e GNR agendada para 21 de novembro”, entre as quais a tabela remuneratória, disse Paulo Rodrigues.
O dirigente sindical avançou que entre as questões prementes estão a lei que fiscaliza as condições de trabalho, a saúde, higiene e segurança no trabalho dos polícias, que é um projeto que vem da anterior legislatura e que deve ser aplicada o mais rapidamente possível.
“Relativamente à atualização dos suplementos ou da atualização remuneratória também está disponível a fazê-lo (…) e há uma outra solução que tem a ver com o pagamento dos suplementos em tempo de férias que foram retirados desde 2011”, referiu, acrescentando que em 2018 o Supremo Tribunal Administrativo considerou ilegal este corte.
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Segundo Paulo Rodrigues, Eduardo Cabrita disse que está disponível para devolver esses valores aos polícias, de uma forma faseada, e disposto a apresentar uma proposta nesse sentido.
Contudo, o líder sindical considerou que estas propostas de intenção não são suficientes ainda para fazer desmarcar a manifestação de agentes da autoridade em Lisboa, reiterando que este primeiro-ministro e o próprio MAI ao longo dos quatro anos da legislatura tiveram tempo de analisar e estudar os problemas e que agora é tempo de agir o mais brevemente possível.
ARA // HB
