O Governo socialista de maioria absoluta que resultou das ultimas eleições legislativas registou até agora, ao fim de dez meses em funções, quatro remodelações, com 12 exonerações e a entrada de 14 novos governantes.
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Na terça-feira, em Oeiras, em declarações aos jornalistas, António Costa pronunciou-se sobre esta sucessão de mudanças no seu executivo, em primeiro lugar para afastar qualquer cenário de demissão do seu Governo ou de crise política, mas, também, para reconhecer problemas na sua equipa.
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“Há incidentes de percurso, há problemas que têm de ser ultrapassados e há factos inesperados. Fazer política é isso também. São situações que ninguém deseja. Lamento profundamente um sinal de menor foco do Governo nas suas atividades, mas creio que é uma fase que está ultrapassada”, sustentou.
O XXIII Governo Constitucional foi empossado pelo Presidente da República em 30 de março de 2022, dois (longos) meses após o triunfo eleitoral do PS com maioria absoluta por causa da repetição das eleições no círculo eleitoral da Europa.
Em 02 de maio, este executivo registou a primeira mudança, com a saída por motivos de saúde de Sara Guerreiro do cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, sendo substituída por Isabel Rodrigues.
Uma remodelação mais ampla – a segunda – ocorreu em 16 de setembro, após a demissão de Marta Temido do cargo de ministra da Saúde em 30 de agosto, após repetidas situações graves de encerramento de serviços de urgência hospitalar que estavam a ocorrer desde meados de junho.
Com Marta Temido saíram também do Governo os seus dois secretários de Estado, António Lacerda Sales e Fátima Fonseca. O eurodeputado socialista Manuel Pizarro foi empossado ministro da Saúde, com dois novos secretários de Estado: Ricardo Mestre e Margarida Tavares.
António Costa aproveitou esta ocasião para introduzir uma mudança na orgânica do seu executivo, chamando o ex-presidente da Câmara de Caminha Miguel Alves e então líder da Federação de Viana do Castelo do PS para as funções de secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro.
Em 03 de dezembro, aconteceu a terceira remodelação na sequência da demissão de Miguel Alves como secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro em 29 de novembro, depois de várias semanas de polémica em torno dos processos judiciais de que é alvo pelas suas anteriores atividades enquanto autarca de Caminha.
Miguel Alves, foi substituído no seu lugar por António Mendonça Mendes, que, por sua vez, saiu das funções de secretário de Estado dos Assuntos Fiscais.
Com a saída de António Mendonça Mendes para uma posição de coordenação política junto do líder do executivo, o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocou Nuno Félix nos Assuntos Fiscais, e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes.
João Nuno Mendes manteve-se no executivo e passou a desempenhar o cargo de secretário de Estado das Finanças.
Uma vez mais, tal como tinha acontecido em setembro, António Costa aproveitou a ocasião para exonerar dois secretários de Estado do Ministério da Economia, João Neves e Rita Marques, que tinham desautorizado publicamente o seu ministro, António Costa Silva, após este ter sugerido uma redução transversal do IRC. Pedro Cilínio, como secretário de Estado da Economia, e Nuno Fazendo, no Turismo, substituíram respetivamente João Neves e Rita Marques.
Já este ano, em 04 de janeiro, registou-se a quarta remodelação, que surgiu depois de se saber que Alexandra Reis tinha recebido uma indemnização da TAP, no valor de meio milhão de euros, para abandonar o lugar que deteve até fevereiro do ano passado na administração dessa empresa.
A saída Alexandra Reis, no meio de uma grande polémica, arrastou as demissões do ministro das Infraestruturas e da Habitação, Pedro Nuno Santos, e do seu secretário de Estado, Hugo Mendes. João Galamba, até aí secretário de Estado do Ambiente e da Energia, passou a ministro das Infraestruturas, e Marina Gonçalves, que era secretária de Estado da Habitação com Pedro Nuno Santos, subiu a ministra dessa pasta.
Em consequência destas alterações, o ministro Duarte Cordeiro passou a ter dois novos secretários de Estado: Ana Fontoura (Energia e Clima) e Hugo Pires (Ambiente). Nas Finanças, Pedro Sousa Rodrigues foi nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis. E Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas.
Ainda neste conjunto de mudanças ocorridas em 04 de janeiro passado, Rui Martinho, alegadamente por razões de saúde, foi exonerado de secretário de Estado da Agricultura, tendo sido nomeada a até então diretora regional da Agricultura e Pescas do Norte, Carla Alves.
Logo no dia seguinte, no passado dia 05, saíram notícias sobre o facto de a nova secretária de Estado ter contas arrestadas por causa de um processo judicial que envolve o seu marido, Américo Pereira, ex-presidente da Câmara de Vinhais, com quem tem regime de comunhão de adquiridos.
Ao final da tarde, depois de declarações críticas do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, Carla Alves pediu a demissão do cargo para o qual tinha sido empossada 26 horas antes.
Carla Alves foi exonerada pelo Presidente da República no passado dia 09, sem que por enquanto tenha sido substituída.
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