O ministro do Ambiente defendeu hoje que terá de se apostar numa política de imigração, para garantir que “não haverá territórios abandonados” no país nos anos mais próximos.
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Face à evolução demográfica do país e ao facto de algumas partes do territórios nacional terem um número “exíguo de mulheres em idade fértil”, a forma de garantir que não haverá territórios abandonados nos anos mais próximos passa por uma aposta numa “política de imigração”, afirmou o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes.
O membro do Governo falava no final do Conselho de Ministros Extraordinário, que decorreu na Pampilhosa da Serra, distrito de Coimbra, onde foi aprovada a revisão Programa Nacional da Política Ordenamento do Território (PNPOT) e a criação do Programa de Valorização do Interior.
Para os territórios de baixa densidade não passarem a ser territórios abandonados, é necessário “pagar o conjunto de ecossistemas que dão ao país”, assim como terem mais pessoas, “seja para atividades tradicionais”, seja mão de obra para novos projetos empresariais.
Nesse sentido, o Governo, em conjunto com as câmaras municipais, vai “construir uma política de imigração ativa para todas as áreas do território” nacional, “muito dirigida a estudantes, jovens qualificados ou reagrupamento familiar de trabalhadores agrícolas”, além de continuar a apoiar uma “política de promoção da natalidade”.
A atração de pessoas para o interior é um dos dez objetivos da revisão do PNPOT, sendo que João Pedro Matos Fernandes considera que territórios que são hoje de baixa densidade “muito provavelmente o serão no futuro”, apesar da convicção do Governo de que o país vai ser “muito mais atrativo do que repulsivo nos anos mais próximos”.
O importante, vincou, é “separar em definitivo” o que é um território de baixa densidade do que é um território abandonado, sublinhando que é preciso regras para que nunca nenhuma das partes do país seja “um território abandonado”.
O novo modelo territorial, “ao contrário do passado”, deixa de ser exclusivamente urbano e passa a reconhecer “um conjunto de vulnerabilidades”, vincou.
No âmbito do PNPOT, são reconhecidos três tipos de sistemas urbanos, um conjunto deles a valorizar, nomeadamente as áreas metropolitanas de Aveiro, Coimbra, Viseu e Algarve, que “são sistemas muito claros e que são sistemas âncora do ponto de vista da competitividade”.
No que concerne às duas grandes áreas metropolitanas – Porto e Lisboa -, que “concorrem na cena internacional”, será necessário “uma oferta de habitação muito alargada e acessível com base no mercado de arrendamento e um sistema de mobilidade muito mais sustentável e eficaz do que aquele que temos hoje”.
Relativamente ao interior, é necessário pensar-se que o interior não é homogéneo, sendo identificados “sistemas urbanos a consolidar, estruturados em torno das cidades médias que existem, e dois a valorizar que correspondem aos territórios mais frágeis”, apontando para o Douro Superior e Internacional e o Pinhal Interior, zona muito afetada pelos grandes incêndios de 2017.
Para o ministro do Ambiente, é preciso “tomar as diferenças [do território nacional] como um conjunto de ativos que têm de ser valorizados”.
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