O Governo angolano anunciou hoje um alívio de restrições face à pandemia de covid-19, com reabertura dos restaurantes aos fins de semana em Luanda e extensão de horários para várias atividades, uniformizando as regras em todo o território.
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As medidas atualizadas da situação de calamidade pública, que vão vigorar entre 09 de julho e 07 de agosto, foram apresentadas, em Luanda, pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do Presidente da República, Adão de Almeida.
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As regras, que penalizavam essencialmente a província de Luanda, foco da pandemia em Angola, vão voltar a ser uniformizadas em todo o território nacional, com alargamento de horários em várias atividades, regresso da restauração e cinemas a Luanda e aumento da força de trabalho nos serviços públicos e privados.
O comércio de bens e serviços vai funcionar das 07:00 às 20:00 em todo o país e é alargado o horário dos mercados e venda ambulante até às 18:00.
Os restaurantes e similares, fechados ao fim de semana em Luanda desde 10 de maio, podem voltar a abrir, entre as 06:00 e as 22:00, com limite de quatro pessoas por mesa e sem criação de pistas de dança, sublinhou o ministro.
Mantém-se a obrigatoriedade do uso de máscara e o dever cívico de recolhimento, mas a circulação na via pública, aceite até às 22:00 passa para as 00:00, podendo ser retomada a partir das 05:00.
Quanto aos cinemas e outras atividades recreativas e de lazer podem ser realizadas até às 22:00 em todo o país.
Os serviços públicos e privados passam a ter até 75% da força de trabalho e os privados podem prolongar o horário até às 17:00 nos serviços públicos.
As competições desportivas federadas voltam a ter espetadores em todo o país, até 25% da capacidade, e a prática desportiva individual pode passar a ser realizada sem limitação horária, mantendo-se os ginásios fechados.
Atividades e reunião de todos os tipos poderão ter um máximo de 500 participantes, dependendo de autorização das autoridades competentes para um número superior. Passa também a haver uma recomendação no sentido de evitar atividades de forma ambulante, como marchas, sendo recomendado que se realizam de modo estático e com lugares sentados.
Continua o limite de 20 pessoas para ajuntamentos domiciliares, estando proibidos os salões de festas e praias e piscinas continuam com acesso interdito.
Nos funerais passa a ser permitida a presença de 20 participantes, em caso de morte não resultante da covid-19, estando limitados a 10 pessoas, caso se trate de um óbito devido a esta doença.
Mantêm-se a cerca sanitária na província de Luanda e no território nacional o que obriga a uma quarentena por um período até 10 dias para passageiros provenientes do estrangeiro, bem como teste PCR pré-desembarque e antigénio pós-desembarque.
O ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, também responsável pela comissão multissetorial de combate à pandemia, Francisco Pereira Furtado, adiantou que as medidas tomadas anteriormente permitiram mitigar a tendência de subida das infeções, mas a “situação epidemiológica mantém-se preocupante em Luanda e inspira cuidados em Benguela, Huambo, Huíla e Cabinda”.
No entanto, assistiu-se também ao agudizar da situação económica e social face às restrições impostas, pelo que o próximo decreto presidencial prevê medidas de prevenção mais aligeiradas para “equilibrar a vida dos cidadãos” e permitir o funcionamento das atividades de restauração e culturais, ainda que com limitação de horários e capacidade de lotação dos recintos, frisou.
A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 3.996.519 mortos em todo o mundo, resultantes de mais de 184,4 milhões de casos de infeção pelo novo coronavírus, segundo o balanço mais recente feito pela agência France-Presse.
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