O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas disse hoje que espera ter “até ao final do ano” um levantamento das necessidades de reforço de recursos humanos nos consulados portugueses, mas admitiu ser “difícil” que este arranque antes do próximo Orçamento de Estado.
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“Nós queremos que, até final do ano, tenhamos delineados a questão do mapeamento e das necessidades” de recursos humanos, afirmou Paulo Cafôfo em declarações à Lusa, após uma reunião com os responsáveis do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP), que decorreu hoje durante a tarde no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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Um encontro no qual os conselheiros voltaram a falar da importância e da necessidade de reforço dos recursos humanos e da melhoria do atendimento dos serviços consulares portugueses.
Não querendo arriscar a traçar um horizonte temporal para que esse reforço possa concretizar-se Paulo Cafôfo afirmou: “Gostaria que fosse o mais rápido possível, mas com a sustentabilidade que precisamos para consolidar o serviço”.
Porém, quando questionado se o reforço ainda poderia arrancar antes do próximo Orçamento de Estado, o governante considerou: “Isso será muto difícil. Portanto estamos a apontar para o futuro. Há fatores que precisam de ser negociados com os sindicatos. Há tempos que o Governo não controla”.
Já relativamente à atualização da tabela salarial dos funcionários consulares, Paulo Cafôfo disse que está feita, mas numa fase de negociação com o Ministério das Finanças.
“Isso já está feito e estamos nesta fase de avaliação interna e de negociação com o Ministério das Finanças”, afirmou.
“Um dos fatores que são desafiantes e que temos pela frente na relação de Portugal com as nossas comunidades – que tem melhorado imenso em qualidade – é a modernização dos serviços consulares”, reforçou.
“Reconhecemos que há problemas que necessitam de ser resolvidos. Felizmente, não são em todos os postos consulares, mas sabemos e reconhecemos que existem uns que são críticos”, acrescentou o secretário de Estado.
“Ora, aquilo que estamos a fazer é um trabalho de fundo, muito sério (…), de modo a que estas situações possam ser minimizadas”, sublinhou.
A reunião anual do Conselho Permanente do CCP começou na segunda-feira em Lisboa, com a eleição para os cargos de direção na agenda e encontros com governantes e deputados, bem como representantes da diáspora.
Após a eleição, mantiveram-se como presidente do Conselho Permanente do CCP, Flávio Martins e como vice-presidente, Amadeu Batel. A novidade foi a eleição da conselheira da Venezuela, Maria de Lurdes Almeida, para o secretariado da mesa diretora do Conselho Permanente do CCP.
Além das eleições para o Conselho Permanente do CCP, os conselheiros tiveram, ainda na segunda-feira, uma reunião com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo.
No encontro, foi abordada a questão das eleições do CCP, que deverão ocorrer no primeiro semestre do próximo ano, depois da revisão da lei daquele órgão.
Uma reunião conjunta com representantes das redes das comunidades encerrou a agenda do primeiro dia do evento.
Na terça-feira, a agenda incluiu, além do encontro com os deputados da Comissão de Negócios Estrangeiros, uma audiência com o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, e reuniões com grupos parlamentares.
Hoje, último dia do encontro, o Conselho Permanente do CCP, além de um novo encontro com o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, teve também uma reunião interna com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, a meio da tarde, e uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém ao final do dia.
O Conselho das Comunidades Portuguesas é o órgão consultivo do Governo para as políticas relativas à emigração e às comunidades portuguesas no estrangeiro.
