O Governo está a pensar adequar o complemento de alojamento para os estudantes do ensino superior consoante os valores médios das rendas onde estudam, acabando com o valor fixo igual em todo o país.
A medida foi anunciada hoje pelo secretário de Estado do Ensino Superior, João Sobrinho Teixeira, durante a discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que esteve a ser debatida hoje na audição conjunta das comissões parlamentares das Finanças e do Ensino Superior e Ciência.
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A falta de oferta de quartos a preços acessíveis para os estudantes das universidades e politécnicos foi um dos temas debatidos pelos deputados, que defenderam que não basta baixar o valor das propinas para garantir o acesso ao ensino superior.
Neste momento, o Governo tem em curso o Plano Nacional de Alojamento que tem por objetivo dar uma resposta “cabal e robusta” aos alunos bolseiros e aos alunos mais carenciados, disse o secretário de estado.
Além da oferta de camas a preços acessíveis por parte das entidades públicas, o Governo acredita que poderá contar também com a ajuda dos privados neste projeto.
Como os preços dos quartos variam muito de cidade para cidade, o Governo está a estudar a hipótese de alterar o diploma que atualmente disponibiliza um complemento de alojamento para os alunos carenciados que não encontra cama a preços acessíveis.
Atualmente, o apoio ronda os 170 euros independentemente da cidade em que o aluno estuda, mas poderá haver mudanças em breve: “Estamos já a pensar adequar melhor ainda o que é o complemento do alojamento”, revelou Sobrinho Teixeira.
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Segundo o governante, a ideia é adequar o apoio á realidade da cidade em que o estudante vive. “Na reformulação do regulamento de atribuição de complemento de alojamento manteremos essa base que está igual para todos (cerca de 170 euros), mas depois consoante a realidade do país, que é diferente (…) iremos adequar esse complemento de maneira a que possa dar essa resposta.”
Sobrinho Teixeira deu como exemplo o caso de Bragança, onde quase 90% dos alunos estão deslocados e a maioria acaba por estar hospedada no setor privado, “que pratica preços entre os 100 e os 120 euros para quartos ‘single’”.
Ali, os alunos não precisam pagar qualquer diferença, mas o governante referiu que “os preços de Bragança não são de todo em todo possíveis noutras regiões” e por isso está a estudar a hipótese de “adequar esse complemento de maneira a que possa dar essa resposta e possa haver essa atitude global”.
A secretária-geral da Juventude Socialista, Maria Begonha, já tinha anunciado a intenção de apresentar uma proposta no sentido de haver uma majoração do complemento de alojamento para estudantes, “que deve ser proporcional ao valor mediano do metro quadrado das rendas”.
A ideia é “conceder um apoio maior aos estudantes colocados em áreas em que se registem maiores dificuldades no que respeita ao acesso à habitação”.
O Plano de Alojamento, iniciado no anterior mandato, prevê a disponibilização de 7.900 novas camas até ao final do ano e mais 5.197 em 2021, segundo um programa que deverá terminar em 2030, altura em que os estudantes terão mais 30 mil camas, ou seja, cerca do dobro das atuais.
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