O município de Góis está a promover pela primeira vez o orçamento participativo e a votação das 10 propostas finalistas decorre durante um mês, entre sexta-feira e 15 de março, anunciou hoje a autarquia.
“Este processo contribui para o exercício de uma intervenção informada, ativa e responsável” nas políticas locais por parte dos cidadãos naturais ou residentes no concelho, afirma em comunicado a Câmara Municipal, presidida pela socialista Maria de Lurdes Castanheira.
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Para o mesmo objetivo de “potenciar os valores de democracia, incentivando a comunidade à participação na gestão pública”, a autarquia de Góis, no distrito de Coimbra, “adotou dois processos paralelos”: o orçamento participativo jovem e o orçamento participativo geral, para votantes com idades entre 16 e 35 anos e com mais de 35 anos, respetivamente.
“Este é um mecanismo de democracia que permite (…) decidir sobre uma parte do orçamento municipal”, informa.
Na sua maioria, as propostas – seis para o orçamento geral e quatro para o orçamento jovem – abrangem projetos nas áreas do ambiente, cultura, património, turismo e lazer, entretenimento e solidariedade.
A participação nos dois processos, assegurada através de voto presencial, mediante a apresentação de documentos de identificação, abrange os naturais ou residentes de Góis, bem como as pessoas que trabalham ou estudam neste concelho do interior.
A votação pode ser efetuada nas sedes das juntas de freguesia, nos horários de expediente, e no Balcão Único dos Paços do Concelho, Posto de Turismo, Casa da Cultura, Espaço Internet e Biblioteca Municipal de Góis, estes em diferentes horários.
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