A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou, em 2022, 196 denúncias na área ambiental no distrito de Leiria e instruiu um processo-crime de poluição e 86 autos por contraordenação.
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Segundo a GNR, no Comando Territorial de Leiria, naquele período, foram registadas 49 ocorrências relacionadas com o domínio hídrico, 15 relativas a leis sanitárias, 16 referentes a poluição da água e 44 no âmbito da poluição dos solos. Já os resíduos foram responsáveis por 72 ocorrências.
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Leiria foi o concelho que registou maior número de ocorrências, 60 no total, seguindo-se Pombal (28) e Caldas da Rainha (24).
“No decorrer no ano de 2022 foi instruído um processo-crime de poluição e 86 autos por contraordenação nos seguintes domínios: 20 no domínio hídrico, dois às leis sanitárias, 24 relacionados com a poluição do solo e sete com a poluição da água, e 33 aos resíduos”, adiantou a GNR numa informação enviada à agência Lusa.
O major Paulo Sousa, chefe da secção do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente do Comando Territorial de Leiria, esclareceu hoje que, face a 2021, “a GNR registou uma descida das denúncias em toda a área ambiental”, exemplificando que no domínio hídrico foram 103 em 2021.
De acordo com este responsável, uma das explicações para a descida prende-se com as ações de fiscalização desenvolvidas no terreno que demovem potenciais infratores de cometer irregularidades ou ilegalidades, ações que, ao mesmo tempo, sensibilizam o cidadão comum para esta temática.
Paulo Sousa explicou que “muitas das denúncias chegam através da Linha SOS Ambiente e Território [808 200 520]”, sendo que outras são rececionadas nos postos territoriais.
“Há ainda denúncias feitas presencialmente a militares que estão afetos a esta área, sendo que o Comando Territorial de Leiria tem também um projeto iniciado recentemente de policiamento de proximidade, deslocando-se, para já, às freguesias dos concelhos de Leiria e Marinha Grande, onde as pessoas podem denunciar e obter esclarecimentos para a área ambiental ou outras”, acrescentou Paulo Sousa. O projeto denomina-se Plano Integrado de Policiamento, Prevenção e Segurança.
Quanto às denúncias, e no que concerne aos resíduos, este responsável salientou situações de inertes mal-acondicionados ou relacionadas com limpeza de terrenos em que os proprietários desconhecem as regras.
Já no que se refere ao domínio hídrico, o major Paulo Sousa sublinhou não há no distrito de Leiria nenhum curso de água que se destaque nesta matéria.
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