A Unidade de Controlo Costeiro (UCC), através do Destacamento de Controlo Costeiro de Matosinhos (DCC) apreendeu 5 060 quilos de biqueirão (Engraulis encrasicolus) e 2 600 quilos de sardinha (Sardina pilchardus), avaliado em 43 360 euros, nos concelhos de Matosinhos e Viana do Castelo, a 16 de agosto.
No âmbito de uma operação de fiscalização à pesca do cerco, com o objetivo de verificar o cumprimento das regras estabelecidas para esta atividade, os militares abordaram uma embarcação de pesca e no decorrer da ação, explica o comunicado da autoridade, “apuraram que o pescado, que se encontrava a bordo, havia sido capturado na noite de 15 de agosto, dia de pesca considerado proibido por se tratar de um feriado nacional. A ação resultou na apreensão de 5 060 quilos de biqueirão e 1 100 quilos de sardinha no porto de pesca de Viana do Castelo.
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No âmbito das diligências policiais foi identificado o mestre da embarcação, um homem de 58 anos, e elaborado o respetivo auto de contraordenação por incumprimento das normas de captura estabelecidas para estas espécies.
Ainda nessa mesma manhã, no porto de pesca de Matosinhos, a Guarda detetou cinco ”dornas” contendo 1 500 quilos de sardinha, não tendo sido possível apurar o proprietário. No âmbito das diligências policiais foi elaborado um auto de contraordenação por falta de rastreabilidade.
O pescado apreendido foi sujeito a verificação higiossanitária e doado a várias instituições de solidariedade social da região Norte.
A Sardinha e o Biqueirão são recursos de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias.
“A gestão das quotas de biqueirão e sardinha atribuídas a Portugal é assegurada através de medidas que visam a gestão sustentável dos recursos marinhos, envolvendo a participação e acompanhamento das associações e Organizações de Produtores representativas do sector, respeitando os pareceres científicos e assegurando uma pesca que contribua para a melhoria dos rendimentos da atividade com níveis de exploração biologicamente sustentáveis”, conclui a autoridade.
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