A GNR anunciou hoje que apreendeu 438 quilos de amêijoa-japonesa (Ruditapes philippinarum), sem o tamanho mínimo legal, e que identificou um homem, de 43 anos, e elaborou uma contraordenação, numa ação no concelho de Setúbal.
Em comunicado, a Guarda explicou que a apreensão foi efetuada, na quinta-feira, pelo Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa, pertencente à Unidade de Controlo Costeiro (UCC).
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Durante uma ação de patrulhamento, os militares abordaram uma viatura de mercadorias que transportava os bivalves, que foram apreendidos por não cumprirem “os requisitos de tamanho mínimo legal de captura e comercialização”.
Fonte do Destacamento de Controlo Costeiro de Lisboa explicou à agência Lusa que o condutor da viatura foi identificado e alvo da contraordenação.
Nestes casos, “o valor máximo da coima é 125.000 euros para pessoas coletivas”, acrescentou a Guarda.
“A prática de uma pesca sustentável, que respeite a natureza e a integridade dos ecossistemas, contribui para a conservação das unidades populacionais de peixes e, ao mesmo tempo, para a criação de condições de prosperidade e emprego no setor das pescas”, alertou a GNR.
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