A Unidade de Controlo Costeiro, através do Subdestacamento de Controlo Costeiro de Aveiro, apreendeu, durante o dia 26 de dezembro, na localidade de Estarreja, 2 598 quilos de amêijoa japonesa (ruditapes philippinarum).
No âmbito de uma operação destinada ao controlo do transporte e comercialização de moluscos bivalves, os militares fiscalizaram um veículo que transportava os bivalves provenientes do Rio Sado e com destino a Espanha. Após uma análise à mercadoria transportada, os militares verificaram que os bivalves não tinham a medida regulamentar para ser comercializada, ou seja, 4 centímetros, tendo sido apreendidos.
PUBLICIDADE
O condutor e apanhador dos bivalves foi identificado, tendo sido elaborado o respetivo auto de contraordenação por captura e transporte de moluscos bivalves de tamanho inferior ao legalmente previsto e por transporte sem se fazer acompanhar por um documento de registo de moluscos bivalves, gastrópodes marinhos, equinodermes e tunicados vivos, infrações que podem chegar aos 37 500 e 44 890 euros, respetivamente.
Os bivalves aguardam, entretanto, pela inspeção higiossanitária cujo resultado definirá o seu destino final.
A GNR alerta que uma das mais importantes medidas de gestão consiste na fixação de um tamanho mínimo de desembarque, juntamente com a obrigação de rejeitar todos os exemplares capturados com tamanho inferior ao estabelecido, permitindo assim que as espécies atinjam a idade de reprodução. Para além disso, devem ainda os moluscos bivalves, caso sejam introduzidos no consumo, ser sujeitos ao controlo higiossanitário, devido ao risco de contaminação com toxinas poder colocar em causa a saúde pública.
Related Images:
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE
