A inspetora Marta Gonçalves disse na sexta-feira que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) não encontrou evidências de que as gémeas tenham tido tratamento preferencial quando receberam o Zolgensma ou que o erário público tenha sido lesado.
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“Esse tratamento preferencial não foi evidenciado”, afirmou a inspetora da IGAS numa audição na comissão de inquérito ao caso das gémeas luso-brasileiras tratadas no Hospital de Santa Maria.
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Marta Gonçalves disse que, tal como concluiu a investigação da IGAS, a primeira consulta das crianças foi marcada “de forma irregular”, mas o tratamento “decorreu como decorreria o de qualquer outra criança”.
Na resposta ao deputado Paulo Muacho, do Livre, a inspetora indicou também que a IGAS não apurou que “tivesse sido lesado o erário público, porque elas eram elegíveis para aquele medicamento”, que tem um custo de cerca de dois milhões de euros por pessoa.
Mais à frente, a deputada social-democrata Eva Brás Pinho quis saber se o IGAS sofreu alguma pressão ou influência externa no decorrer da investigação, o que a inspetora recusou.
“Essa resposta é muito simples, não. Não sofremos nenhum tipo de pressão seja para o que for”, indicou.
Ainda em resposta ao PSD, Marta Gonçalves disse que “quer a anterior ministra, quer a sua chefe de gabinete, quer o próprio doutor Lacerda Sales e o seu chefe de gabinete, todos referiram que uma secretária não tem autonomia para fazer este tipo de diligências”, nomeadamente para pedir a marcação da primeira consulta das gémeas no Santa Maria, “a não ser que tenham tido ordem superior”.
A responsável afirmou também não ter sido encontrada motivação pessoal que pudesse indicar que a secretária do antigo secretário de Estado António Lacerda Sales tivesse feito o contacto por motivação própria.
Marta Gonçalves recusou comentar se Carla Silva poderá estar a ser usada como bode expiatório, e afirmou “que houve uma indicação superior para que a consulta fosse marcada”.
A inspetora defendeu também que o que se vem sabendo sobre o caso não alteraria as conclusões do relatório.
Já em resposta a André Ventura, do Chega, a inspetora da IGAS disse que foram questionados os “vários níveis de decisão” do Hospital de Santa Maria e que não foi encontrada “nenhuma evidência que sustentasse esses ditos rumores que estavam a circular pelo hospital” sobre uma alegada intervenção de Marcelo Rebelo de Sousa.
À deputada Ana Abrunhosa, do PS, Marta Gonçalves justificou que não foi mais investigada a ligação ao Dona Estefânia, hospital contactado pela Casa Civil do Presidente da República, uma vez que as crianças não foram tratadas nessa unidade e que esse contacto teve como objetivo um “pedido de informação”. E salientou que a IGAS não está “a apurar interferências políticas”.
Questionada pela deputada Joana Cordeiro, da IL, sobre o porquê de não terem ouvido o filho do Presidente da República, que alertou para o caso das crianças, a inspetora justificou que, “tendo havido ou não essa interferência”, interessava à IGAS “perceber o que tinha havido da parte do Ministério da Saúde, não da parte de Nuno Rebelo de Sousa”.
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