Um acerto de contas acaba de ditar uma inesperada repercussão da taxa de ocupação do subsolo no concelho de Coimbra sobre as bolsas dos munícipes, prevalecendo o princípio de que quando o mar bate na rocha quem se lixa é o consumidor.
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O caso faz a manchete da edição de hoje do Diário de Coimbra, cujo título sintetiza que a taxa (TOS), sem aumento desde 2017, passou de uma cifra inferior a dois por cento do total das facturas (2017 e 2018) para perto de 30 por cento.
O montante da TOS liquidado pela empresa Lusitaniagás à Câmara de Coimbra é suportado, de facto, pelos munícipes; o referido acerto de contas foi motivado pela descoberta de que a operadora “estava a pagar anualmente um valor referente a rede de gás muito inferior à efectivamente existente”.
Em abono dos consumidores, a melhor expectativa consiste em a taxa, a partir do primeiro semestre de 2021, voltar a ser o que era até 2019. Ainda assim, constata-se que nem a Câmara Municipal de Coimbra (CMC) nem a Lusitaniagás se preocuparam em fazer repercutir a cobrança de dois milhões de euros através de um período temporal mais extenso por forma a suavizar os desembolsos.
O líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal de Coimbra, Nuno Freitas, preconizou, há duas semanas, a alteração da TOS cobrada no concelho. Segundo o autarca, o montante cobrado em Coimbra é o terceiro mais elevado do país.
O valor das taxas de ocupação do subsolo resulta de decisão aprovada em cada Assembleia Municipal, diferindo de concelho para concelho.
A CMC advertiu, recentemente, que a fórmula de repercussão da TOS nas facturas do gás faz com que o montante a repercutir dependa da extensão da rede, do número de clientes e do volume de produto consumido
A extinção da TOS consta da lei do Orçamento do Estado para 2017, mas ela nunca foi regulamentada, cabendo a cada Município decidir se a aplica no respectivo território.
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