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A Câmara Municipal de Coimbra (CMC) aumenta para 100.000 euros a verba total do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para o corrente ano, consoante a proposta que será apreciada e votada na reunião do executivo do próximo dia 20.
FMES visa assegurar as condições mínimas de vida com dignidade aos agregados familiares mais vulneráveis das várias freguesias e uniões de freguesia do concelho e promover a melhoria da sua qualidade de vida. Foi lançado em 2015, então com uma dotação de 68.000 euros que, no ano passado, subiu para 93.000 euros. Ou seja, entre o valor inicial e os 100 mil euros propostos para 2017, o aumento ronda os 47%.
A política social do Município de Coimbra assenta, em grande medida, na intervenção das Comissões Sociais de Freguesia (CSF), por serem estas as estruturas de proximidade que melhor identificam e conhecem pessoas em situação de maior carência e vulnerabilidade. Razão que justifica a criação, em 2015, de um FMES na área territorial de todas as freguesias e uniões de freguesia do concelho, que tem vindo a revelar-se um poderoso instrumento ativo no combate à pobreza e à exclusão social.
Logo no ano de lançamento, o FMES permitiu apoiar 481 situações identificadas pelas entidades gestoras do fundo (na maior parte dos casos relacionados com Habitação e bens de primeira necessidade), que são propostas pelas CSF, e teve uma taxa de execução de 100% dos 68.000 euros disponibilizados pela autarquia. O sucesso da implementação deste fundo de apoio social tem contribuído para a autarquia reforçar o FMES.
“O Fundo Municipal de Emergência Social é um dos instrumentos fundamentais no combate à pobreza e à exclusão social, assumindo-se como um instrumento da política social pró-ativa, através das 18 Comissões Sociais de Freguesia que funcionam no terreno”, considera o vereador da Ação Social da CMC, Jorge Alves, que salienta ainda o facto de as CSF “funcionarem em pleno desde 2014”.
Lista de valores a protocolar, por entidade/freguesia, em 2017:
| CSF | Entidade gestora do FMES | Verba total estimada a atribuir |
| Almalaguês | Centro Paroquial de Bem-estar Social de Almalaguês | 5.000 € |
| Brasfemes | Centro de Bem Estar Social de Brasfemes | 4.500 € |
| Ceira | Celium | 4.500 € |
| Cernache | Colégio Apostólico da Imaculada Conceição | 5.000 € |
| Santo António dos Olivais | Cáritas Diocesana de Coimbra | 7.500 € |
| São João do Campo | Centro Social Paroquial de S. João do Campo | 5.000 € |
| São Silvestre | Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres | 5.000 € |
| Torres do Mondego | Centro Social Torres do Mondego | 5.000 € |
| UF Antuzede e Vil de Matos | Centro Social e Desportivo de Sant’Ana – Vil de Matos | 4.500 € |
| UF Coimbra | Casa de Repouso de Coimbra | 7.500 € |
| UF Eiras e São Paulo de Frades | Asso. Social Cultural e Recreativo de S. Paulo de Frades | 7.500 € |
| UF Santa Clara e Castelo Viegas | Fundação Bissaya Barreto | 7.500 € |
| UF São Martinho de Árvore e Lamarosa | Grupo Sócio-Cultural e Desportivo de S. Martinho de Arvore | 5.000 € |
| UF Souselas e Botão | Centro de Apoio Social de Souselas | 5.000 € |
| UF Taveiro, Ameal e Arzila | Centro Social e Paroquial de Taveiro | 4.500 € |
| UF Trouxemil e Torre de Vilela | Centro de Solidariedade Social de Adémia | 5.000 € |
| UF Assafarge e Antanhol | Centro Nossa Senhora da Alegria | 4.500 € |
| UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades | Centro Sócio-Cultural Polivalente de S. Martinho | 7.500 € |
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