O município da Figueira da Foz apresentou hoje um saldo positivo de 369 mil euros do exercício financeiro de 2024, no qual amortizou 5,1 milhões de euros (ME) à dívida de médio e longo prazo.
Na apresentação do relatório de contas, que foi aprovado ao início da noite por maioria, com duas abstenções do PS (o outro vereador presente votou a favor), a vice-presidente da autarquia, Anabela Tabaçó destacou a “boa saúde” financeira do município, que no atual mandato tem apresentado sempre saldos positivos.
“O resultado positivo de 369.655 euros traduz a boa gestão municipal e a sua capacidade de responder aos desafios”, disse a autarca, salientando que as contas “refletem as repercussões da conjuntura atual e demonstram o esforço no equilíbrio financeiro e boas práticas autárquicas”.
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A responsável pela pasta das finanças do município destacou a redução do prazo médio de pagamentos a fornecedores para 24 dias, muito abaixo do limite estabelecido pela Direção-Geral das Autarquias Locais.
A Câmara da Figueira da Foz arrecadou cerca de 85,5 ME de receita, na qual se destacam os impostos indiretos (26 ME), as transferências correntes (21,5 ME), o saldo de gerência anterior (20,8 ME) e as transferências de capital (9,2 ME).
“Foi um exercício pautado pela estabilidade fiscal do lado da receita, notando-se, todavia, um aumento ao nível da cobrança do Imposto Municipal sobre Transmissões (IMT) e, em contrapartida, uma diminuição dos valores da Derrama, que, pela sua natureza, tendem a apresentar um comportamento irregular ao nível da sua cobrança”, explicou a vice-presidente.
Salientando que do lado da despesa, a autarquia primou “pela contenção e rigor”, Anabela Tabaçó destacou que os gastos com pessoal aumentaram 9,55% em 2024, devido às “atualizações remuneratórias verificadas e ao processo de descentralização de competências que obrigou a novas contratações”, atingindo os 20,5 ME.
Verificou-se também um aumento da despesa com a aquisição de bens e serviços, que totalizaram 22,8 ME.
Na sua apresentação, a autarca destacou ainda as transferências de 1,3 ME para as Juntas de Freguesia e de 02 ME para as instituições sem fins lucrativos, que representa um aumento de cerca de 700 mil euros relativamente a 2022.
As despesas de investimento totalizaram quase 13 ME, o valor mais alto desde 2020, segundo a vice-presidente do município, representando uma taxa de execução de 86,42%.
Na votação, dois dos três vereadores do PS presentes na sessão (do total de quatro) abstiveram-se e um votou ao lado da maioria do executivo do movimento Figueira a Primeira/PSD, liderado por Pedro Santana Lopes.
A socialista Diana Rodrigues elogiou o saldo positivo e o equilíbrio financeiro, bem como o prazo médio de pagamentos e a taxa de execução, mas criticou a vice-presidente da Câmara por ter apresentado o relatório de contas em comparação com o anterior mandato, de gestão PS, sem ter conta circunstâncias como a covid-19, os incêndios de 2017 ou a tempestade Leslie.
A autarca destacou o papel do PS na redução dos impostos, nomeadamente na variável do IRS, lamentando que o executivo não tivesse possível ir mais longe nesta matéria, e defendeu também mais transferências para as Juntas de Freguesia, de forma a reforçar as políticas de proximidade.
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