A Câmara da Figueira da Foz, no distrito de Coimbra, adiou hoje a alienação do Palácio Conselheiro Branco, datado do final do século XIX, que poderá render aos cofres municipais mais de meio milhão de euros.
O presidente da autarquia, Pedro Santana Lopes, justificou a necessidade de alienação com o elevado investimento que o município teria de efetuar para recuperar o edifício classificado como de interesse municipal, em Maiorca, que já acolheu o posto local da GNR.
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De acordo com o projeto executado pelos serviços municipais, que inclua a instalação da sede da Junta de Freguesia de Maiorca e do Centro de Promoção do Arroz, a requalificação do imóvel ascenderia a 2,4 milhões de euros, valor considerado muito elevado pelo autarca.
“O projeto é muito caro e o edifício é muito limitado em termos de funcionalidade, pelo que não se justifica o investimento do município e daí a opção por alienar, já que o imóvel continua a degradar-se”, justificou Santana Lopes.
A alienação por 550 mil euros estava prevista ser votada na sessão de Câmara desta tarde, mas a proposta acabou por ser adiada para a próxima reunião, que deverá realizar-se no início de setembro, após algumas dúvidas levantadas pelo PS.
O vereador socialista Daniel Azenha salientou que se trata de um património com valor cultural e manifestou reservas sobre a alienação de um edifício com valor histórico, o que levou o líder do executivo a adiar a votação após uma troca de argumentos.
“O município não tem dinheiro para tudo. Não se pode querer a ponte do Eurovelo, no Alqueidão, ou um novo pavilhão com piscina, e manter edifícios que continuam a degradar-se e com problemas estruturais”, respondeu Santana Lopes.
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Salientando que o Palácio Conselheiro Branco é um “caso difícil”, o autarca frisou que “não tem gosto em alienar património”, mas que é necessário tomar opções e que alguns ativos municipais têm de ser alienados para fazer face a outros investimentos.
Por outro lado, na sessão de hoje, a Câmara da Figueira da Foz aprovou, por unanimidade, o projeto de execução e abertura do concurso público para a construção de um novo bloco habitacional, com 24 fogos, para habitação a custos controlados para arrendamento acessível.
O edifício, que será construído junto a dois imóveis que pertenciam ao Ministério da Defesa, representa um investimento de 2,9 milhões de euros, acrescido de IVA, integralmente financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O imóvel, na freguesia urbana de Buarcos e São Julião, será constituído por 12 apartamentos de tipologia T2, oito T3 e quatro T1.
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