A Federação nacional dos Professores (Fenprof) defendeu hoje que é preciso abrir concursos para professores no ensino superior e respeitar as cargas horárias dos docentes no próximo ano letivo, marcado pela pandemia de covid-19.
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Em comunicado, a Fenprof queixa-se ainda da falta de “quaisquer medidas tomadas pela tutela para aliviar os encargos dos estudantes e das suas famílias” com as propinas, a par de outros problemas que “a pandemia contribuiu para tornar mais evidentes”, como “o subfinanciamento crónico do ensino superior e da ciência e a precariedade laboral”.
Para os sindicalistas, é a altura de começar a reduzir o valor das propinas e de revogar o estatuto dos bolseiros de investigação, apontando para a sua integração nas carreiras.
A federação sindical refere que a pandemia agravou “más práticas e tendências já existentes”, apontando o recurso ao trabalho à distância, que considera que tem sido adotado de um “modo apressado, precipitado e manifestamente inadequado”, levando a que professores e investigadores tenham que estar a trabalhar demais e sem separação clara entre a vida privada e o trabalho, com “consequências para a saúde física e mental”.
É por isso que a Fenprof reclama que se respeitem “os estatutos de carreira, designadamente no que toca ao respeito escrupuloso pela carga letiva”.
Pede também que haja um plano de “abertura de concursos para a base das carreiras” para satisfazer as necessidades que universidades e politécnicos já têm e que poderão ser agravadas pela necessidade de desdobrar turmas.
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Para enfrentar a pandemia e eventuais novas vagas que surjam, deve haver “medidas preventivas” preparadas mas “sem precipitações institucionais nem retrocesso ou atropelo de direitos fundamentais”, salienta.
A Fenprof considera que a covid-19 pôs em causa a gestão “democrática, transparente e colegial” das instituições de ensino superior e recomenda que se reveja o seu regime jurídico.
Defende que as bolsas financiadas pela Fundação para a Ciência e Tecnologia devem ser prorrogadas, tal como os contratos a termo dos investigadores enquanto durarem os constrangimentos impostos pela pandemia.
“O desinvestimento que, ao longo de vários anos, tem caracterizado este setor não pode continuar, sob risco de se atingirem situações absolutamente insustentáveis do ponto de vista social e humano”, alerta.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 708 mil mortos e infetou mais de 18,8 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 1.743 pessoas das 52.061 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
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