A Fenprof vai exigir ao Ministério da Educação que altere o diploma sobre mobilidade por doença de forma a que deixe de penalizar os professores já no próximo ano letivo, que começa em setembro.
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Na próxima semana, dia 26, a Fenprof vai reunir-se com a equipa do Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI) para discutir o diploma que prevê um regime especial de colocação nas escolas para os professores com doenças ou com familiares doentes.
O diploma foi alterado pela anterior equipa ministerial tendo levado à contestação dos sindicatos que denunciariam muitos casos de professores doentes que foram impedidos de mudar para uma escola mais perto de casa ou dos serviços de saúde, devido às novas regras.
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“A Fenprof exigirá que o regime em vigor nos últimos dois anos seja alterado ainda este ano para aplicação no próximo ano letivo e para que não continue a penalizar docentes”, anunciou o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, durante uma conferência de imprensa em Lisboa.
Os sindicatos têm apelado a uma revisão dos critérios que passaram a prever, por exemplo, que os professores só conseguem mudar de estabelecimento de ensino se a escola de acolhimento tiver capacidade para os receber.
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A Fenprof anunciou ainda que no próximo dia 25 irá estar na comissão parlamentar de educação em audiências sobre as quatro petições que apresentou sobre carreias, condições de trabalho, aposentação e combate à precariedade.
Também o documento sobre o calendário escolar para os próximos quatro anos letivos será alvo de uma posição da maior estrutura sindical representativa de professores.
“A Fenprof vai enviar amanhã [sexta] a sua posição, no âmbito da consulta pública”, disse Mário Nogueira, defendendo que a estas mudanças têm implicação no horário de trabalho dos professores e como tal terá de ser objeto de negociação coletiva.
Mário Nogueira lembrou ainda que o calendário escolar “mexe com o excesso de aulas para os alunos do pré-escolar e do 1.º ciclo, que têm aulas até ao final do mês”, quando todos os outros alunos já estão de férias.
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