O secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), disse hoje que a adesão à greve dos professores “é extraordinária”, estando apenas a ser cumpridos serviços mínimos, que a organização sindical classifica como “trabalhos forçados” e “ilegais”.
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“Tendo em conta o que está a acontecer, os professores estão à porta e os que vão trabalhar são os que são obrigados a trabalhos forçados, esses trabalhos forçados são a forma que o Governo encontrou de tentar reduzir os efeitos da greve. O que posso dizer é que tal como ontem os professores de uma forma geral só estão a cumprir os serviços mínimos, que são ilegais em nossa opinião e o combate nos tribunais já começou”, disse Mário Nogueira à Lusa depois de ter estado junto de professores à porta da Escola Básica 2.3 de Marrazes, em Leiria.
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Os trabalhadores não docentes de todo o país e professores das escolas dos distritos a sul de Leiria estão hoje em greve para exigir melhores condições de trabalho e salariais, e a criação de carreiras específicas.
Pelos professores, prossegue a greve de dois dias convocada por uma plataforma de nove organizações sindicais, incluindo as federações nacionais de Professores (Fenprof) e Educação (FNE), as mais representativas do setor.
De acordo com o secretário-geral da Fenprof, em algumas escolas estão a ser impostos serviços mínimos além daquilo que o acórdão que os sustenta determina.
“É curioso que o Ministério ao fazer o levantamento da greve mandou para as escolas uma plataforma que é preenchida onde não tem em conta os serviços mínimos. Considera os serviços mínimos como não sendo greve, o que não é verdade porque os professores cumprem serviços mínimos e mal os concluem deixam de trabalhar e entram em greve. É incorreto que o levantamento seja feito desta forma, considerando que quem está em serviços mínimo não está em greve, o que é falso”, adiantou Mário Nogueira.
As escolas têm de assegurar serviços mínimos, decretados na segunda-feira pelo tribunal arbitral, que considerou que esta paralisação dos docentes “não pode ser vista apenas como uma greve de um só dia que apenas causará os habituais e legítimos transtornos que qualquer greve sempre ocasiona”, mas sim como “mais uma greve num somatório de greves que, no seu conjunto, ameaçam já pôr em causa o direito à educação”.
De acordo com a decisão, os professores têm de garantir três horas de aulas no pré-escolar e 1.º ciclo, bem como três tempos letivos diários por turma no 2.º e 3.º ciclos e ensino secundário, de forma a garantir, semanalmente, a cobertura das diferentes disciplinas.
Na sequência da decisão do colégio arbitral, as nove organizações sindicais anunciaram que iriam entregar, em conjunto, uma ação em tribunal contra os serviços mínimos.
Hoje, Mário Nogueira disse à Lusa que os motivos da luta dos professores continuam, estando já marcadas para sábado duas manifestações em Lisboa e no Porto para contestar o regime de concursos que está “em cima da mesa”.
“Por discordarmos já pedimos uma negociação suplementar para dia 09 à 10:30 no Ministério da Educação. Vamos fazer tudo para alterar os aspetos mais negativos e que são as linhas vermelhas que o Ministério desde a primeira hora conhece e não quer abrir mão, mas também a ultrapassagem nas vinculações, o desterro de muitos professores para centenas de quilómetros, o tempo de serviço, as vagas e as quotas da avaliação”, indicou.
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