Está a circular uma petição no sentido de ser instituído o “Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual”. A iniciativa pertence à HUMANITAS – Federação Portuguesa para a Deficiência Mental, que ao comemorar o 20.º aniversário decidiu avançar com esta petição à Assembleia da República. O objetivo é sensibilizar os decisores, mas também a população em geral, para os problemas específicos de muitos milhares de cidadãos portugueses com diversos tipos de deficiência intelectual.
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Segundo a Presidente da HUMANITAS, Helena Albuquerque, “o apoio à população com deficiência intelectual reveste-se de aspetos específicos, para os quais importa consciencializar e sensibilizar a sociedade”.
A Presidente da Federação dá como exemplo “a dificuldade de comunicação na maior parte dos casos deste tipo de deficiência, o que condiciona muito a forma como estas pessoas conseguem exprimir a sua vontade e os seus interesses”.
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E acrescenta: “É também notória a falta de empatia do cidadão comum relativamente à deficiência intelectual. As pessoas compreendem bem as limitações de quem não consegue andar ou não é capaz de ver, mas sentem dificuldade em perceber os que não conseguem pensar normalmente. Esta falta de empatia cria estranheza e medo e quase sempre conduz à segregação”.
Helena Albuquerque refere que existem muitas outras questões específicas da área da deficiência intelectual que fazem sentir a necessidade de criar momentos e locais onde possam ser discutidas, analisadas, respondidas. “Precisamos de um olhar atento, demorado, sensível e consciente para as questões que dizem respeito à deficiência intelectual”, sublinha Helena Albuquerque.
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Por isso a HUMANITAS entende que urge criar um Dia Nacional, em que se possa, ao menos uma vez por ano, mobilizar a sociedade civil, forças políticas, agentes culturais, económicos e sociais para as questões específicas da deficiência intelectual, de forma que elas sejam debatidas, criando compromissos sérios e de fundo que elevem a consciencialização e sensibilização para esta temática.
Pretende-se ainda promover ações de informação a nível nacional, sensibilizando profissionais das áreas da saúde, da educação,da justiça, da segurança social, entre outros, bem como entidades públicas e privadas para esta realidade.
A esta iniciativa já se associaram mais de 50 instituições/federações de apoio à deficiência intelectual, de várias zonas do país, que têm feito esforços a nível de divulgação e de recolha de assinaturas.
A petição pode ser assinada digitalmente através da seguinte ligação: https://participacao.parlamento.pt/initiatives/2441
A proposta para que o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual seja 10 de Maio, decorre da circunstância de ser a data de nascimento (em 1906, na Califórnia) de Dwight Mackintosh, que viria a tornar-se um dos mais conhecidos pintores norte americanos, depois de ter frequentado um Centro criado para artistas com deficiência. De acordo com Helena Albuquerque, “através da história de Mackintosh, cuja obra influenciou a arte contemporânea, pretende-se simbolizar e valorizar a pessoa com deficiência intelectual, as suas capacidades, a sua forma de ser e de estar, a sua individualidade e o direito a ser compreendida e respeitada”.
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