Tribunais
Faz-se passar por irmão durante julgamento e tribunal condena homem errado
Um homem fez-se passar por um familiar seu durante um julgamento.
O Juízo Local Criminal de Lisboa condenou e mandou prender, por tráfico de droga, um homem cuja identidade terá sido usurpada pelo irmão.
O criminoso fez-se passar pelo familiar no primeiro interrogatório de detido e, mais tarde, durante o julgamento.
“O erro só foi detetado cinco anos depois, quando a justiça mandou deter o condenado depois de lhe ter sido revogada a suspensão da pena”, lê-se no Jornal de Notícias.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reviu a sentença por ter “sérias e graves dúvidas” sobre a “justiça da condenação”.
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