Os dados, recolhidos entre setembro e novembro de 2017 referentes a 957 crianças e jovens, levam a Associação Portuguesa de Famílias Numerosas (APFN), “dado o peso muitas vezes incomportável da despesa com os manuais escolares para as famílias”, a apelar mais uma vez para o alargamento urgente da gratuitidade dos manuais escolares a todos os anos escolares, assim como à “adoção de boas práticas de reutilização”, pedindo que se evite escrever nos livros para que possam ser doados pelos bancos de manuais.
O valor médio gasto por família com a compra de manuais escolares de 114 euros em 2017-2018 representa uma queda de quase 10 euros face ao ano letivo anterior, quando o custo médio se fixou nos 123 euros, segundo dados do barómetro.
“Como consequência da política de manuais gratuitos para o 1º ciclo, em relação ao ano letivo anterior, as famílias tiveram de comprar em média menos um manual para o 3.º e 4.º ano. De salientar que a oferta de manuais no primeiro ciclo cinge-se aos livros base e não aos cadernos de exercícios que as famílias continuam a ter de comprar”, lê-se no comunicado da APFN.
Os dados do barómetro mostram que no 1.º ciclo foi no 3.º ano que se registou a maior poupança média este ano letivo do lado das famílias, que gastaram quase menos 45 euros do que em 2016-2017 com os manuais.
“Em termos de despesa realizada, as famílias gastaram em média com o 1.º ciclo cerca de 54 euros, o que representa uma poupança de cerca de 13 euros face a 2016-2017”, refere o comunicado.
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Os 7.º e 11.º anos de escolaridade são os que registam gastos médios com livros escolares mais elevados, representando custos de 177,52 euros e 176,94 euros, respetivamente, no presente ano, sendo que o custo médio dos manuais do 7.º ano aumentou em mais de 20 euros face ao ano anterior.
“Relativamente à reutilização, o número médio de livros escolares reutilizados em toda a escolaridade obrigatória é de apenas um, assim como nos anos letivos anteriores. No primeiro ciclo, a reutilização é residual, sendo a principal razão apontada os alunos escreverem nos próprios livros e os professores corrigirem a caneta”, aponta o comunicado.
Ao longo da escolaridade obrigatória, que se estende até ao 12.º ano, os alunos precisam em média de sete livros por ano, incluindo livros de fichas, sendo o 3.º ciclo aquele que mais carrega as mochilas das crianças e jovens, com uma média de nove a dez livros.
Ainda assim, “em média, por filho, as famílias adquiriram este ano cinco livros escolares, o que significa uma diminuição de um livro em relação ao ano anterior”.
Até ao momento, por decisão do atual Governo, apenas são gratuitos para todos os alunos os manuais escolares do 1.º ciclo (1.º ao 4.º ano de escolaridade), mas excluindo os livros de fichas.
Alguns municípios pagam também os livros de atividades. No caso de Lisboa, por exemplo, foi decidido que a partir do presente ano letivo os alunos do município têm direito a todos os manuais gratuitos, incluindo os de fichas, até ao 9.º ano de escolaridade.
A partir de 2018-2019, de acordo com o estipulado no Orçamento do Estado para 2018, a gratuitidade dos manuais escolares alarga-se ao 2.º ciclo de escolaridade, ou seja, até ao 6.º ano.
